IVM/EGP abre inscrições para dois cursos de qualificação

Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia

Autor: Redação IVM | Publicado em 31 de julho de 2019 às 17:09

Interessados em participar das capacitações ‘Avaliação de Desempenho’ e ‘Prática de Fiscalização de Contratos Públicos' podem se inscrever até o dia 15 de agosto


O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), por meio da Escola de Governo de Palmas (EGP), abriu nesta quarta-feira, 31as inscrições para as qualificações profissionais em ‘Avaliação de Desempenho’ e em ‘Prática de Fiscalização de Contratos Públicos’São oferecidas 30 vagas por curso, carga horária é de 40 horas. Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de agosto, no portal da EGP (http://egp.palmas.to.gov.br/).

 

O curso 'Avaliação de Desempenho' acontecerá nos dias 19, 21, 23, 27 e 29 de agosto, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Já o de ‘Prática de Fiscalização de Contratos Públicos’ será realizado nos dias 20, 22, 24, 28 e 30 de agosto, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As aulas para ambas as qualificações ocorrerão no prédio do IVM.

 

Avaliação de desempenho

 

A capacitação Avaliação de Desempenho tem por finalidade de expor os princípios constitucionais inerentes à administração pública, assim como discorrer sobre a avaliação de desempenho (periódica e especial).

 

Entre os assuntos previstos no conteúdo programático estão: História da avaliação de desempenho, avaliação de desempenho (Periódica e Especial), e a avaliação especial de desempenho na Prefeitura Municipal de Palmas.

 

Prática de fiscalização

 

O curso de prática de fiscalização tem por objetivo levar o cursista a conhecer a legislação aplicável à fiscalização de contratos administrativos, bem como distinguir as atribuições do gestor do contrato, fiscal da execução e ordenador de despesas, segundo a legislação vigente.

 

No conteúdo programático do curso estão previstos os seguintes assuntos: Noções de licitações e contratos administrativos; o perfil do fiscal de contrato público; previsão legal e suas atribuições; autuação de processo para registro dos atos de fiscalização e dos pagamentos; modelos de comunicações de ocorrências, formulação de agenda e ata de reuniões; explicações sobre os manuais do fiscal de contratos públicos e de retenções tributárias; providências a cargo do fiscal para propor aplicação de penalidades; modelo de notificação à contratada e ao superior hierárquico; recebimento do objeto contratado pelo fiscal do contrato; e responsabilidades do gestor, fiscal de contratados e ordenadores de despesa pela fiel execução dos contratos e pelos resultados obtidos.

 

Mais Informações na Escola de Governo de Palmas e pelos telefones (63) 3212-7159 e 99218 9533.

 

Edição e postagem: Lorena Karlla