Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Fotógrafo: Arte - Divulgação
Autor: Redação IVM | Publicado em 31 de julho de 2019 às 17:09
Interessados em participar das capacitações ‘Avaliação de Desempenho’ e ‘Prática de Fiscalização de Contratos Públicos' podem se inscrever até o dia 15 de agosto
O
Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), por meio da Escola
de Governo de Palmas (EGP), abriu nesta quarta-feira, 31, as inscrições para as qualificações profissionais em ‘Avaliação
de Desempenho’ e em ‘Prática de Fiscalização de Contratos Públicos’. São
oferecidas 30 vagas por curso, e carga
horária
é de
40 horas.
Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de agosto, no portal
da EGP (http://egp.palmas.to.gov.br/)
O curso 'Avaliação
de Desempenho' acontecerá nos dias 19, 21, 23, 27 e 29 de agosto, das 8 às 12
horas e das 14 às 18 horas. Já o de ‘Prática de Fiscalização de
Contratos Públicos’ será realizado nos dias 20, 22, 24, 28 e 30 de agosto,
das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As aulas para ambas as
qualificações ocorrerão no prédio do IVM.
Avaliação de
desempenho
A
capacitação Avaliação de Desempenho tem por finalidade
de expor os princípios constitucionais inerentes à administração
pública, assim como discorrer sobre a avaliação de desempenho
(periódica e especial).
Entre os
assuntos previstos no conteúdo programático estão: História da avaliação de
desempenho, avaliação de desempenho (Periódica e Especial), e a avaliação
especial de desempenho na Prefeitura Municipal de Palmas.
Prática de
fiscalização
O curso de prática
de fiscalização tem por objetivo levar o cursista a conhecer a
legislação aplicável à fiscalização de contratos
administrativos, bem como distinguir as atribuições do gestor do
contrato, fiscal da execução e ordenador de despesas, segundo a legislação
vigente.
No conteúdo
programático do curso estão previstos os seguintes assuntos: Noções de licitações e
contratos administrativos; o perfil do fiscal de contrato público; previsão
legal e suas atribuições; autuação de processo para registro dos atos de
fiscalização e dos pagamentos; modelos de comunicações de ocorrências,
formulação de agenda e ata de reuniões; explicações sobre os manuais do fiscal
de contratos públicos e de retenções tributárias; providências a cargo do
fiscal para propor aplicação de penalidades; modelo de notificação à contratada
e ao superior hierárquico; recebimento do objeto contratado pelo fiscal do
contrato; e responsabilidades do gestor, fiscal de contratados e ordenadores
de despesa pela fiel execução dos contratos e pelos resultados obtidos.
Mais
Informações na Escola de Governo de Palmas e pelos telefones (63) 3212-7159 e
99218 9533.
Edição e postagem: Lorena Karlla
