Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Autor: Redação IVM | Publicado em 27 de agosto de 2019 às 16:06
Servidores interessados têm até o próximo dia 11 para se inscrever; aulas começam dia 16 de setembro
O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia de
Palmas, por meio da Escola de Governo de Palmas (IVM/EGP), abriu inscrições
para servidores interessados em participar da qualificação profissional em
'Licitações e Contratos'. São ofertadas 30 vagas para o curso, que acontecerá
em turma única, com carga horária de 40 horas, nos dias 16, 18, 20, 24 e 26 de
setembro, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Sala 03 do IVM.
As inscrições
podem ser efetuadas até o dia 11 de setembro, no portal de treinamentos da EGP. O objetivo
do curso é proporcionar aos servidores o conhecimento da legislação relativo às
licitações e contratos administrativos no setor público, familiarizando-os com
as exigências legais e jurisprudências dos órgãos de controle.
Dentre os
assuntos previstos no conteúdo programático da qualificação estão: Conceitos
básicos e princípios; obrigatoriedade da licitação; modalidades e tipos de
licitações; procedimentos e fases das licitações; tratamento diferenciado para
as microempresas e empresas de pequeno porte; atos de dispensa e
inexigibilidade de licitação pública; conceitos básicos; formalização dos
contratos administrativos; alterações nos contratos administrativos; execução
dos contratos administrativos e modalidades de contratos.
Mais
informações no edital,
na EGP, e por meio dos telefones: (63) 3212-7159 / 99218-9533.
Edição e postagem: Lorena
Karlla