Secretaria Municipal da Saúde
Fotógrafo: Raíza Ribeiro
Fotógrafo: Raíza Ribeiro
Fotógrafo: Raíza Ribeiro
Autor: Redação Semus | Publicado em 26 de março de 2019 às 18:38
O evento tem como finalidade avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública
O auditório da Universidade Federal do
Tocantins (Cuica/UFT) se tornou um espaço democrático para a construção
de políticas públicas de saúde para Palmas, durante a abertura da XI Conferência Municipal de Saúde de Palmas, que
aconteceu na tarde desta terça-feira, 26. Este ano, o evento, que tem como tema
Democracia e Saúde, recebeu em sua abertura mais de 500 participantes
entre representantes da sociedade civil organizada e das secretarias de Saúde
de Palmas e do Tocantins.
O evento tem como finalidade avaliar, planejar e fixar ações e
diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, além de,
propor soluções para melhorar qualidade de vida de toda a população. O fórum de
debates é organizado pelo Conselho Municipal de
Saúde (CMS) com o apoio e parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e
da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp).
O secretário de Saúde de Palmas, Daniel Borini, destacou que a sociedade
precisa avançar nas discussões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e ressaltou
ainda que o SUS enfrenta uma grave crise de financiamento a partir da Emenda
Constitucional 95 que estabeleceu o teto dos gastos públicos, uma vez que, a
emenda estabelece um limite de gastos corrigido apenas pela inflação. “O que
está acontecendo é um descompasso entre aquilo que a saúde tem que gastar,
e aquilo que a saúde tem de recursos financeiros para pagar esses gastos.
Precisamos ter um aporte maior de financiamento para o SUS, porque se
atualmente os recursos são insuficientes para custear a demanda, imagine o
impacto para a saúde nos próximos anos. E esse momento de conferência é
fundamental para que sociedade organizada possa cobrar de seus governantes seus
direitos e garantias, porque não podemos perder esse patrimônio que a saúde
pública no nosso País”, reiterou o gestor.
A promotora de Justiça Roseli de Almeida, que
também participou do evento, destacou a importância da mobilização social. “É emocionante entrar
nessa plenária e ver essa quantidade de pessoas e o despertar das nossas
consciências para aquilo que é de real interesse da sociedade”, ressaltou e
ainda agradeceu a certificação de honra ao mérito pelos notórios serviços
dedicados a saúde do Tocantins. Além da promotora, o secretário de Saúde de
Palmas, o seu secretário executivo, Frederico Silvério e o promotor de Justiça,
Arthur Pádua também foram presenteados com a honraria concedida pelo CMS.
Programação
Durante o evento, foram apresentados o painel com
tema Democracia e Saúde, pelo representante do Conselho Federal de Farmácia,
Francisco Batista Júnior, que na oportunidade falou sobre a sustentabilidade do
SUS. “É importante sugerir que mais recursos sejam transferidos para políticas
públicas de prevenção, evitando o adoecimento da população, que quando, adoce
pela falta de ações preventivas gera gastos ainda maiores para o sistema”, pontuou
o palestrante.
Já o médico, membro do Conselho Nacional de Saúde,
assessor técnico do Ministério da Saúde e professor da UFT, Neilton Araújo,
exprimiu a importância do espaço para a construção das políticas democráticas
para o SUS. “A partir dos debates em eventos participativos como este que
acontece agora, a sociedade é capaz de auxiliar no fortalecimento do SUS e na
elaboração de políticas públicas não apenas para Palmas, mas para o País”,
afirmou.
Quarta - 27 de março
8 horas - Palestra - Principais Eixos da Conferência:
Saúde como Direito - com a promotora do Ministério Público Estadual,
Maria Rosely Pery
Consolidação dos Princípios do SUS - com o defensor público Arthur de
Pádua
Financiamento do SUS - com o secretário executivo da Semus Frederico
Silvério
9 horas - Grupos Temáticos:
I - Saúde como Direito
II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS
12 horas - Intervalo para almoço
14 horas - Plenária
16 horas - Escolha dos delegados
17h30 - Encerramento
17h40 - Coffee-break
Edição e postagem: Lorena Karlla
