Mais de 600 faixas e placas publicitárias afixadas em locais sem a devida licença foram recolhidos na região norte de Palmas esta semana
Fotógrafo: Divulgação

Autor: Wédila Jácome | Publicado em 01 de junho de 2022 às 11:02

Utilização dos espaços públicos com material publicitário precisa de licença, que deve ser solicitada via Resolve Palmas

Para conter a prática de poluição visual, como a utilização de materiais publicitários expostos em espaços públicos da Capital, fiscais de obras e posturas percorrem a cidade diariamente. Só nesta semana, de 31 de maio a 1º de junho, já foram recolhidas mais de 600 faixas e placas publicitárias afixadas em locais sem a devida licença, somente na região norte de Palmas. A instalação indevida, além de não favorecer a estética da cidade, pode dificultar a visibilidade de condutores, pedestres e ciclistas no trânsito.

Os principais locais onde estes materiais são recolhidos são nos canteiros centrais e rotatórias. O diretor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Roger Andrigo, reforça que para fixação de publicidade em locais públicos é necessária autorização da administração municipal. “A licença pode ser solicitada em uma das unidades do Resolve Palmas, e a Sedurs fará avaliará a viabilidade. Sendo possível, a licença é expedida e o comerciante não precisa se preocupar em ter seu material recolhido”. Andrigo complementa que, quando o responsável pela infração é identificado, fica sujeito ao pagamento de multas.

Os materiais apreendidos ficam disponíveis para serem utilizados nos serviços públicos desenvolvidos pelas equipes da Prefeitura, a exemplo das estacas das faixas que são utilizadas nos viveiros de flores.