Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Fotógrafo: Edu Fortes
Fotógrafo: Edu Fortes
Autor: Deni Rocha | Publicado em 03 de outubro de 2019 às 17:30
Quarenta comerciantes devem procurar a Sedem para emissão do documento
Em cumprimento à recomendação do
Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Emprego (Sedem) executou na tarde desta quinta-feira, 03, a
regularização de cerca 40 permissionários da Área Comercial dos Ambulantes (Arca)
de Taquaralto, com a emissão do Alvará de Funcionamento conforme exigido pela
legislação municipal.
Antes porém, a Sedem notificou
preventivamente todos os permissionários da Arca de Taquaralto e do entorno da
Avenida Tocantins para que procurassem a pasta, munidos dos documentos de
permissão e pessoais para iniciar o processo de regularização.
Essas medidas foram tomadas pela gestão
para, além de regularizar a situação dos microempreendedores individuais, que o
Poder Público Municipal não se omitisse diante de tal recomendação, ficando
passível das medidas judiciais cabíveis.
A secretária de Desenvolvimento
Econômico e Emprego, Adriana Almeida, destacou ainda que a recomendação do MP
era para que fosse feita uma vistoria, com laudo técnico do impacto
sócio-econômico causado pelos ambulantes da avenida Tocantins, bem como sobre a
formatação e legalização do empreendedores da Arca. “Para não sofrer nenhum
tipo de medida cívil e criminal enquanto gestão, nós fizemos a vistoria, com
fiscalização preventiva e hoje estamos recebendo todos os empreendedores que
necessitavam de regularizar sua condição”, disse ressaltando que o processo tem
sido prioritário e célere.
Adriana explicou ainda que o caminho
para regularização é muito simples, os empreendedores devem procurar a sede da
Sedem munidos dos documentos pessoais e da permissão, que o Alvará de
Funcionamento é emitido em seguida.
Empreendedores regularizados
A microempreendedora da Arca de
Taquaralto, Zenaide Amaral, disse que estava com a documentação pendente e
quando recebeu a notificação decidiu organizar para que não fosse impedida de
trabalhar. “O procedimento foi muito simples, nos reunimos com a gestão,
levamos os documentos e já estamos com o Alvará. Trabalhar de forma legal é
muito melhor e é isso que queremos”, disse.
O microempreendedor Zandonaide Lopes declarou que também estava irregular, mas logo que foi notificado juntou todos os documentos e procurou a Sedem. “Agora possuo todos os documentos que a lei exige. Tudo foi muito rápido, trabalhar legalizado é muito mais tranquilo”, comemorou.
Edição e postagem: Lorena Karlla
