Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Fotógrafo: Aline Batista
Fotógrafo: Lucina Pires
Fotógrafo: Aline Batista
Autor: Juliana Matos | Publicado em 12 de agosto de 2017 às 15:01
Audiência da região Norte sobre Orçamento Participativo registra propostas e traduz à comunidade o que faz a gestão municipal
Os
moradores da região Norte de Palmas que compareceram à segunda audiência do
Orçamento Participativo da Capital na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre
Josimo Tavares, neste sábado, 12, demonstraram interesse em compreender e
colaborar com o planejamento de ações e investimentos que o município fará nos
próximos anos. Além do esclarecimento sobre do que se trata o Orçamento Participativo
e sobre como são elaborados o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LDO), quem participou da
audiência conseguiu ouvir de técnicos do município esclarecimentos sobre
demandas locais.
"Vim
porque recebi um panfleto pela escola. Achei interessante, não tinha ideia de
como funciona o orçamento, mas tenho interesse em saber. Moro aqui há quase um
ano e acho que vale a pena ver o que as pessoas vão oferecer. Pelo crescimento
da cidade, acho que Palmas está
evoluindo bem", disse o morador da Arno 44, Jairon Pereira, chegou cedo ao
auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares.
O
secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cláudio
Schüller, reforça que a participação da comunidade é essencial no processo de
planejamento orçamentário. "Estamos aqui priorizando as discussões dos
investimentos da região. Para isso, estamos coletando informações e também
questionários respondidos pelo site participa.palmas.to.gov.br para junto com a
equipe de cada secretaria verificarmos a fonte de recursos para atender todas
as demandas", explicou.
Participação
Sete
salas temáticas foram formadas para discutir quatro eixos previstos no Orçamento
Participativo. “Acho que é muito importante devido a possibilidade de o povo
tentar propor alguma sugestão que venha melhorar o município e receber também
informação do que será investido", disse Domingas Martins, da Arno 41, que
participou dos debates na sala temática de Gestão Pública e Participativa e
aproveitou o momento para esclarecer dúvidas sobre possibilidade de concurso
para o PreviPalmas. Em resposta, a assessora especial jurídica do PreviPalmas,
Danielle Rodrigues, esclareceu que está em fase de elaboração o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do órgão e que, após sua conclusão, será iniciado estudo
para definição de quantitativo de vagas a serem oferecidas para um certame
aberto a público em geral.
Na
sala temática da Saúde, após ouvir a meta de redução de 8% para 2% de trotes ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apresentada na proposta
elaborada pelos técnicos da área, o presidente do Conselho Municipal de
Educação, Leonel dos Santos Vaz, apresentou como proposta a adoção de um
aplicativo disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
que consegue identificar a localização de chamadas telefônicas e ajudar na
identificação de autores de trotes, que foi prontamente registrada.
Outra
proposta registrada e discutida com técnicos do município foi feita pelo
Leandro Aguiar, morador da Arne 74, que pediu duplicação da Avenida NS-08 e
abertura da Avenida LO-16. "Essas avenidas são acessos importantes para
nós que moramos ali e precisam também de obras de macrodrenagem, assim como
construção de uma praça", disse Aguiar. Estas sugestões foram registradas,
assim como a apresentada pela Josiene da Silva, moradora da Arne 64, que também
pediu a previsão de construção de praças e ciclovia, além da conclusão de
asfalto para sua quadra e quadras vizinhas e, recebeu esclarecimentos sobre
processos já em andamento e que preveem estes investimentos em 2018.
Educação
Na
sala temática da educação, uma das propostas registradas é a adoção de sistema
de controle de entrada de alunos nas escolas com catracas no portão de entrada
e nas salas de aulas. A sugestão foi feita por Almerison D'Almeida, da Arso 111.
"Existe um aplicativo disponibilizado para prefeituras e outros governos
para controle com catracas que permitem que a escola, em 15 minutos, saiba
quantos e quais alunos entraram na escola, quantos estão nas salas e isso pode
garantir mais segurança", propôs o participante. O secretário municipal Danilo de Melo
acompanhou os trabalhos e aproveitou o espaço para esclarecer que todas as
propostas são discutidas com foco nas prioridades também descritas Plano
Municipal de Educação (PME).
"O
Plano Municipal foi amplamente debatido com a sociedade em dois anos e meio e
aprovado em forma de lei, também baseada no Plano Estadual e Nacional de
Educação. As audiências são agora a oportunidade para discutirmos como o
orçamento da Educação, que gira em torno de 27%, pode ser transformado para
mais aprimoramento do que é gasto com educação. Precisamos de um resultado
proporcional ao investimento feito cidadão", orientou Danilo de Melo.
Agenda
No
próximo dia, 19, acontecerá a terceira audiência pública para discussão das
demandas da região Sul. A audiência acontecerá na ETI Anísio Spínola Teixeira,
no setor Bertaville. No sábado seguinte, 26, serão realizadas as discussões de
demandas da Região Rural e dos distritos de Palmas, na ETI Crispim Pereira de Alencar, em Taquaruçu.
"Precisamos da colaboração da comunidade para saber a demanda e a
necessidade da população de cada região. Como os recursos são escassos,
precisamos priorizar esses recursos de acordo com a necessidade porque com isso
atingiremos a eficiência na gestão do serviço público", enfatizou o
secretário Schüller, que reforçou o objetivo do orçamento participativo graças
ao empenho dos servidores municipais e da interação da comunidade.
