Município é representado em debate sobre Reforma da Presidência em evento da FNP, em Brasília (DF)

Secretaria de Finanças

Autor: Deni Rocha | Publicado em 28 de março de 2019 às 10:33

Além da previdência, especialistas falaram sobre o IPTU e ISS

A secretária Municipal de Finanças, Vera Lúcia Thoma Isomura, participou de debate realizado na 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que finalizou nesta terça, 26, e discutiu, junto ao secretário Nacional da Previdência, Leonardo Rolim, sobre as reformas da previdência e tributária, propostas defendidas pela equipe econômica do Governo Federal. Também participaram da mesa o diretor do Programa Juntos, Washington Bonfim, o diretor da Previdência Social de Campinas, Marionaldo Maciel, e a secretária de Gestão de Cuiabá, Ozenira Félix.

 

Vera Lúcia destacou que, com relação à Reforma da Previdência,  Leonardo Rolim destacou que o motivo ensejador do quadro demográfico do Brasil é a principal justificativa para a urgência na aprovação da proposta, objetivando tornar esse sistema sustentável.

 

A secretária disse ainda que durante o debate também foram levantados os temas de Compensação, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e regras constitucionais da reforma aplicadas automaticamente para os entes subnacionais.

 

Reforma Tributária

 

Com relação à Reforma Tributária, Vera Lúcia considerou que a mudança na dinâmica da atividade econômica e o pacto federativo obsoleto foram apontados como fatores que tornam urgentes a mudança, como autonomia na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), líder em arrecadação pelos municípios, bem como sobre o IPTU e a atualização da Planta Genérica de Valores.