Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Divulgação
Autor: Redação Sedurf | Publicado em 12 de dezembro de 2017 às 16:58
Grandes donos de gleba farão ocupação gradual das suas áreas
A Prefeitura de Palmas convida toda população para conhecer as novas áreas de planejamento a serem criadas em Palmas, ocasião em que serão conhecidas as regras para adesão ao Programa Especial de Urbanização (PEU), Lei n.º 376, sancionada pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha, em novembro deste ano.
A audiência vai acontecer na próxima
quinta-feira, 14, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
Tocantins, em Palmas, a partir das 19h30, atendendo requerimento de adesão da
EMSA, G10, BASE, Leblon e Lago SPE.
Participações
De acordo com o secretário de
Desenvolvimento Urbano de Palmas, Ricardo Ayres, na audiência os grandes
proprietários de glebas no centro da cidade vão apresentar projetos e termos de
compromisso para lotearem seus imóveis em parcelas, a cada ano e com prazo
máximo de conclusão de 20 anos, sendo com isso dispensados da incidência do
IPTU Progressivo.
“O PEU dá ao dono das glebas a
possibilidade de no prazo de 20 anos irem construindo percentuais de suas
áreas. Porém, é importante destacar que esse compromisso deve ser feito em cartório
e caso não haja o cumprimento em sua totalidade, esse proprietário terá que
arcar com o retroativo do IPTU Progressivo de todos os anos do acordo”,
explicou Ricardo Ayres.
Custo Palmas
O secretário ainda pontuou que a
iniciativa da Prefeitura de Palmas tem como finalidade a redução do custo de
vida na cidade. “Veja bem, a população tem sofrido com o alto preço dos lotes,
justamente porque a maioria deles não está à venda, em posse desses poucos
proprietários. Com a ocupação destas imensas áreas, comércio ganha, os serviços
públicos como transporte e coleta de lixo passam a acontecer com um esforço
menor do poder público para a manutenção destes serviços com qualidade”,
destacou.
