Gabinete da Prefeita
Autor: Fernanda Mendonça e Georgethe Pinheiro | Publicado em 15 de junho de 2018 às 13:15
Intenção é verificar economia nas despesas administrativas; decisão foi discutida com representantes dos servidores municipais
Conforme o Decreto Nº 1.617,
de 14 de junho de 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal direta, autárquica e fundacional será de seis horas
ininterruptas, das 8 às 14 horas, no período de 18 de junho a 31 de julho de
2018. A decisão foi tomada em reunião com a direção do Sindicato dos Servidores
Públicos de Palmas (Sisemp), realizada nessa quinta-feira, 14.
Excepcionalmente nos dias de
jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o horário sofrerá alteração,
ficando da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o
expediente será das 14 às 19 horas (horário de Brasília); e nos dias em que os
jogos se realizarem à tarde, o expediente será das 8 às 13 horas (horário de Brasília).
O horário especial não se
aplica aos serviços essenciais, que, por natureza, exijam regime de plantão
permanente, sendo: unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem
calendário escolar próprio; unidades de limpeza urbana, infraestrutura,
iluminação pública e ao Resolve Palmas; e aos Conselhos Tutelares.
O decreto com a jornada reduzida não se aplica às unidades vinculadas à Secretaria da Saúde do Município. Tais locais que incluem, por exemplo, os Centros de Saúde da Comunidade, Núcleo Henfil, Ambulatório de Atenção à Saúde Dr. Eduardo Medrado (AMAS), Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), dentre outros, seguirão com o horário de funcionamento normalizado, salvo nos dias de jogos da Seleção, que atenderão em horário especial.
Cabe destacar que os
serviços que exigem plantão, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seguirá funcionando 24 horas,
independente da realização dos jogos.
Sisemp
Cumprindo a prerrogativa de
manter um canal de diálogo constante entre administração municipal e servidores,
o secretário de Governo e Relações Institucionais, Eduardo Mantoan, recebeu
nesta quinta-feira, 14, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de
Palmas (Sisemp).
“Os servidores municipais
são fundamentais para que o Município preste um serviço de qualidade à
população, por isso entendemos como prioridade da gestão manter uma relação de
respeito e parceria com a categoria”, destacou Mantoan.
A principal demanda
apresentada pelo Sindicato foi de manter a jornada de trabalho em horário
reduzido até o próximo dia 31 de julho. A intenção, segundo o presidente do
Sisemp, Heguel Albuquerque, é verificar se com esta jornada reduzida há
economia de recursos para os cofres públicos. O método será comparar as
despesas desse período com o mesmo período do ano anterior.
A demanda apresentada pelo
Sindicato inclusive coincidiu com o que a administração já havia observado
neste pouco mais de um mês horário reduzido. “Vamos fazer esta verificação em
conjunto e decidir pelo que trouxer melhor retorno, tanto para a administração
pública, quanto para a população”, garantiu o secretário Eduardo Mantoan. O
decreto que prorroga a jornada de seis horas foi publicado no Diário Oficial do
Município (DOM) desta quinta-feira, 14.
Na audiência, o Sisemp
apresentou também outras reivindicações dos servidores públicos municipal, a
exemplo do pagamento das progressões. A prefeita Cinthia Ribeiro explicou que
está atenta às reivindicações e que as demandas inclusive já fazem parte da
pauta administrativa.
Participaram da reunião o
presidente do Sindicato, Heguel Albuquerque, a diretora Laura dos Anjos, o secretário
de Governo, Eduardo Mantoan, e equipe.
(Edição e postagem: Iara
Cruz)