Secretaria Municipal da Habitação
Autor: Wédila Jácome | Publicado em 12 de dezembro de 2019 às 15:28
Ao todo serão entregues 500 casas no Recanto das Araras I e 120 unidades residenciais no Barra da Tijuca
O tão desejado sonho da casa própria vai se tornar realidade nessa véspera de Natal para 620 famílias palmenses de baixa renda, que agora têm muito mais motivos para celebrar as festas de final de ano. É que a Prefeitura de Palmas, em parceria com o Governo Federal, entrega 500 casas no Recanto das Araras (região Sul da Capital) no próximo sábado, 14, às 9 horas, e na terça-feira, 17, às 8h30, mais 120 unidades serão entregues no Residencial Barra da Tijuca, na Arse 132 (1.306 Sul).
“Entregar essas casas é dar
dignidade a essas famílias que tanto precisam. Esse foi um compromisso nosso de
entregar essas unidades habitacionais antes do Natal”, destaca a prefeita
Cinthia Ribeiro, que em sua gestão viabilizou a entrega de 800 unidades e mais
2.632 se encontram em fase de finalização, totalizando 3.432 unidades. Delas,
620 serão entregues antes do Natal e o restante até o final de 2020.
Ailton Ribeiro, de 51 anos, está ansioso em receber sua primeira propriedade. “Hoje moro em uma casinha emprestada, e agora o meu Natal terá alegria, pois vou morar em minha casa própria. Não vejo a hora de entrar na minha casa”, ressaltou o autônomo.
Sentimento também compartilhado pela mãe solteira da pequena Sofia, de 3 anos, Fernanda Nascimento, de 22 anos. “Para nós, o Papai Noel chegou mais cedo. O meu sonho de poder montar o quartinho da minha filha e poder fazer fisioterapia dela em casa, agora será realidade”. Fernanda conta que foi abandonada pelo pai da criança quando Sofia nasceu e foi diagnosticada com microcefalia. Sofia precisa de cadeira de rodas para locomoção e necessita de fisioterapia diariamente.
O secretário municipal de
Habitação, Fábio Frantz, enfatiza que todas essas unidades habitacionais serão
desobrigadas do IPTU 2020, por se enquadrarem no programa de isenção da
Prefeitura. “Nosso objetivo, além de entregar casas, é dar dignidade as
famílias, dando suporte antes e após as entregas das unidades”.
Recanto
das Araras
Localizado na saída de
Taquaralto a Taquaruçu, o Residencial Recanto das Araras I é do Programa Minha
Casa Minha Vida (MCMV), com investimento na ordem de R$ 38 milhões. O
empreendimento do MCMV é executado pelo Governo Federal, por meio da Caixa, e a
Prefeitura de Palmas indica as famílias a serem beneficiadas.
Vale lembrar que a seleção
foi feita por meio de sorteio da Loteria Federal, no dia 04 de abril de 2019, e
teve a participação de mais de 17 mil famílias inscritas no Cadastro Municipal
de Habitação. Os novos mutuários terão 120 meses (10 anos) para quitar o imóvel.
Dependendo da renda familiar, até o limite de R$ 1,8 mil, as prestações oscilam
entre R$ 80 e R$ 270, corrigidos anualmente pela Taxa Referencial (TR).
Barra
da Tijuca
Localizado na Arse 132
(1.306 Sul), os 120 apartamentos no Barra da Tijuca fazem parte do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento) e teve o investimento em 6,5 milhões, sendo R$
3,9 milhões do Governo Federal, R$ 2,6 milhões dos cofres municipais e doação
do terreno pelo Governo do Estado. Os contemplados esperam desde 2009, quando
foi feito o processo de seleção.
Nesse empreendimento, os
contemplados não pagam prestação, apenas uma taxa de condomínio para manutenção
do residencial.
TAC
Já na tarde desta
quinta-feira, 12, acontece a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre os moradores do Residencial Barra da Tijuca e a Secretaria
Municipal de Habitação (Sehab), em que os beneficiários se comprometem a usar
as unidades residenciais apenas para sua finalidade original.
Entre as obrigações
assumidas destacam-se o compromisso de não vender, alugar ou ceder o imóvel por
parte dos moradores, sob pena de perder o direito ao benefício. A intenção,
segundo a secretária executiva da Sehab, Sabrina Vieira Machado, é evitar práticas
como comercialização do imóvel de forma irregular, que prejudicam os programas
públicos de habitação popular.