Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Autor: Redação Sesmu | Publicado em 24 de abril de 2019 às 18:05
Após estudos realizados pela equipe técnica da Secretaria de Segurança e
Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu), alguns pontos de incidência de acidentes
nas vias da Capital foram identificados. Diante dessa realidade constatou-se a
necessidade de instalação de semáforos em três cruzamentos da Avenida Teotônio
Segurado para reforçar a segurança e garantir o fluxo dos veículos no trânsito.
Atendendo aos anseios da população, a administração municipal lançou o
edital de processo licitatório para a aquisição da sinalização semafórica. Na
ocasião, respeitando os trâmites legais, a empresa Dataprom - Equipamentos
e Serviços de Informática Industrial Ltda, sediada na Rua Tenente Francisco
Ferreira de Souza, 470, no Bairro Hauer, na cidade de Curitiba no Estado do
Paraná, apresentou-se para concorrer e venceu.
De acordo com o estabelecido no edital e também no contrato assinado, a
sinalização semafórica deveria ser instalada, após a assinatura do contrato, em
até 60 dias nas seguintes localidades: cruzamento da Avenida Teotônio Segurado
com a LO-29; cruzamento da Avenida Teotônio Segurado com a LO-08; cruzamento da
Avenida Teotônio Segurado com a NS-15, próximo ao Estádio Nilton Santos.
O contrato entre as partes, Sesmu e Dataprom, foi assinado em 22 de março, seis
dias depois a empresa pediu, via ofício, a dilatação do prazo para cumprimento
do contrato. Tendo em vista a urgência da situação e visando aumentar a
segurança da população ao trafegar nas vias de Palmas, o aumento do prazo foi
negado.
A Sesmu esclarece que todos os prazos e demais especificações estavam claras no
edital, desta forma, ao participar do processo licitatório a empresa declara
que tem condições de atender a demanda. Ocorre que somente após vencer a
licitação e ter assinado o contrato, se comprometendo a entregar e instalar os
três semáforos, é que a empresa alegou impossibilidade de cumprir com o
acordado.
No dia 5 de abril, a Dataprom pediu à Secretaria, via ofício, a rescisão
amigável do contrato por, segundo ela, ser ‘impossível cumpri-lo dentro do
prazo’. Desta forma, levando em consideração o rompimento do contrato, a Sesmu
esclarece que já iniciou o processo para convocar a segunda colocada do
processo licitatório para assinatura de um novo contrato. A Secretaria ressalta
ainda que tomará as medidas jurídicas cabíveis para a inadimplência da empresa
em questão.