Secretaria Municipal de Finanças
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 13 de novembro de 2019 às 17:33
Para participar o contribuinte precisa solicitar a emissão da nota fiscal de serviços
O sorteio de R$ 10.924,99 do Programa
Nota Quente será realizado no próximo sábado, 16. O prêmio é relativo a 2.921
cupons convertidos, referentes às notas fiscais de serviços emitidas no mês de
outubro.
O primeiro prêmio vai pagar R$ 10
mil, seguido de R$ 420,45, no segundo lugar; R$ 252,27 na terceira colocação; R$
168,18, na quarta colocação e R$ 84,09 no quinto e último lugar.
O sorteio será realizado pela
extração da Loteria Federal, que deve ser divulgado a partir das 20 horas, na
página do programa na noite de sábado.
Para participar do Nota Quente, o
contribuinte precisa inscrever-se no Programa e solicitar aos prestadores de
serviço em Palmas a emissão da nota fiscal de serviços, identificada com seu
CPF.
Entre as atividades incluídas na categoria
de serviços constam serviços de saúde, mecânica, manutenção predial e de
equipamentos, academias, cursinhos e escolas, petshops, entre outros.
Além de premiar o contribuinte, o
Programa tem como objetivo principal evitar a sonegação fiscal e ainda alertar
o consumidor sobre seus diretos e deveres relativos à política tributária do Município.
Após cadastrado no programa, sempre
que o contribuinte exige a nota fiscal de serviços é gerado um cupom que poderá
ser convertido para participação nos sorteios. Outra possibilidade oferecida ao
consumidor é a opção de descontos tributários. Todos os cupons que participam
desta edição do sorteio foram cadastrados até o dia 31 de outubro de 2019.
O Programa
O Nota Quente Palmense é um Programa
Municipal de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Serviços e visa combater a
sonegação fiscal na prestação de serviços.
O contribuinte cadastrado tem duas
opções para utilizar suas notas fiscais. Ele pode optar pela conversão em
cupons para concorrer a prêmios em dinheiro ou converte em descontos de até 10%
do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano subsequente à
aquisição do crédito.
O programa Nota Quente Palmense
realiza sorteios mensais de R$ 10 mil e dois sorteios semestrais de R$ 50 mil
(maio e outubro), além de um grande sorteio de R$ 200 mil em dezembro. Vale
ressaltar que o imposto do prêmio pago já é deduzido.
Edição:
Lorena Karlla