Autor: Redação Secom | Publicado em 30 de janeiro de 2023 às 10:06

DATA: 30/01/2023

ASSUNTO: Transporte coletivo

Sobre o serviço de transporte coletivo, a Prefeitura de Palmas informa que:

• Ao assumir a operação do sistema de transporte coletivo de Palmas no dia 1º de dezembro, com o encerramento da vigência dos contratos com as empresas concessionárias, a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) autorizou as três empresas a continuarem a prestar o serviço por 60 dias (até o dia 29 de janeiro), sendo remunerados pelo quilômetro rodado (valor calculado pela Agência de Regulação de Palmas);
• No dia 26 de janeiro, a ATCP notificou as três empresas concessionárias e o Seturb, para estenderem a prestação do serviço até o dia 31 de janeiro, sendo que a ATCP começaria a operar no dia 1º de fevereiro;
• No dia 27 de janeiro, a empresa Miracema Transportes informou que não operaria mais a partir do dia 29, domingo, mesmo diante da notificação da ATCP; 
• Nessa mesma data, foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) os contratos de 123 motoristas. Para agilizar a posse, no dia 28 de janeiro, o setor de Recursos Humanos da Prefeitura realizou um plantão na garagem da empresa Miracema para dar posse aos motoristas contratados. Porém, nem todos os 123 nomeados tomaram posse, muitos alegaram que mudaram de ideia e que agora não querem mais migrar para o regime trabalhista da Prefeitura;
• Neste domingo, 29, os servidores administrativos já nomeados pela Prefeitura e outros que estão em vias de nomeação, fizeram novo plantão para organizar a escala de trabalho dos motoristas para o domingo, referente às linhas da Miracema Transportes e da Palmas Transporte. A empresa Viacap organizou e cumpriu sua própria escala; 
• Diante do número insuficiente de motoristas empossados, e, para a composição da escala necessária para atender minimamente às necessidades da população, foi requisitado pessoalmente o serviço de outros motoristas que serão nomeados ao longo da semana.