A qualificação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas

Autor: Redação Sedem | Publicado em 03 de outubro de 2022 às 13:20

Encontros acontecem na quinta, 6, e sexta, 7, para tirar dúvidas dos participantes e reforçar as principais mudanças da normativa

A Prefeitura de Palmas promove uma série de palestras voltadas para os empreendedores e servidores municipais sobre as alterações na nova Lei de Licitações a partir desta quinta-feira, 6. A qualificação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), em parceria com o Sebrae/TO, e visa tirar dúvidas e fazer esclarecimentos sobre as principais mudanças na Lei. Os encontros acontecerão na Casa do Empreendedor, localizada na 104 Norte (ACNE 1), na rua atrás da sede administrativa da Prefeitura, na Avenida JK.

As palestras serão ministradas pelo profissional na área de gestão pública municipal, contratações públicas, coordenador do Projeto Inovajuntos e consultor especialista de compras governamentais do Sebrae, Maurício Zanin. 

Conforme a programação, a primeiro palestra acontece na quinta, às 10 horas, e é voltada para os servidores municipais que atuam como secretários das pastas, superintendentes e diretores. Já no período da tarde, às 16 horas, acontecerá um novo encontro, desta vez aberto aos empreendedores da Capital. A inscrição pode ser feita por meio deste link.  Na sexta, 7, o encerramento acontece às 9 horas, sendo que a capacitação será direcionada ao corpo técnico de servidores municipais. 

Lei de Licitações
A nova Lei de nº 14.133/2021 foi sancionada em 1º de abril de 2021 e durante o período de adaptação as gestões públicas podem usar as regras da nova ou antiga lei. Em abril de 2023 passa a ser obrigatório o uso da nova lei nos processos de licitações na modalidade de concurso, concorrência, leilão, pregão e diálogo competitivo.