Novo plano da educação incentiva formação e valoriza professores de Palmas

Secretaria Municipal da Educação

Autor: Redação Secom/Palmas | Publicado em 07 de novembro de 2023 às 15:09

Proposta anunciada pela prefeita Cinthia nas comemorações do Dia do Servidor está em tramitação na Câmara Municipal

Após meses de discussão com os profissionais da educação, servidores públicos das diversas áreas da Gestão Municipal e representantes sindicais, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, apresentou o novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que traz uma grande reestruturação, visando modernizar e ampliar os avanços na área. As mudanças incentivam os professores a fazerem mestrado e doutorado, como também, possibilita o atendimento multiprofissional aos alunos da rede municipal, que contará com psicólogo, assistente social e nutricionista.

A educação municipal de Palmas é destaque nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estando em 1º lugar nos anos finais e em 2º lugar nos anos iniciais, no ranking das capitais brasileiras.  Buscando incentivar e ampliar o bom serviço que já está sendo realizado, a Prefeitura de Palmas, sob a liderança de Cinthia Ribeiro, propôs o acréscimo das letras “M” e “N” na tabela de vencimentos e do nível V, contemplando os professores com doutorado e um aumento de 25% ao final da tabela horizontal.

A reestruturação também adequa a Prefeitura de Palmas à legislação nacional, que estabelece a obrigatoriedade da exigência de nível superior aos professores, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina o curso em Ensino Superior - licenciatura - para ingresso na carreira pública para atuar na educação. Com isso, o professor P1 precisará ter a graduação em licenciatura, sendo a carreira inicial da tabela. 

Outra mudança importante é a regulamentação da gratificação por Regência de Classe, com correção anual; incentivo importante para os professores que estão em sala de aula. O novo PCCR da Educação ainda reestrutura as tabelas de vencimentos dos profissionais de nível fundamental, valorizando todos os profissionais da educação, que atuam dentro e fora da sala de aula. 

No geral, o atual PCCR permite que um professor consiga se aposentar ganhando R$ 12 mil. O novo PCCR, com a reestruturação das tabelas e a criação do nível V para os professores doutores, possibilitará um professor aposentar com um salário de R$ 20 mil. A reestruturação está sendo proposta para que concurso da Educação seja realizado e possa ser atrativo para os melhores profissionais.