Justiça restabelece decreto da Prefeitura de Palmas sobre comprovante de vacinação
07/10/2021 às 22:04:14
Na decisão, desembargadora Jacqueline Adorno diz que exigência da comprovação em eventos com mais de 200 pessoas está amparada em evidências científicas
#Semus #Procuradoria #Pandemia
Procurador-geral de Palmas é eleito secretário-geral do Fórum no Nacional de Procuradores Gerais das Capitais
18/08/2021 às 18:10:10
Nova reunião, dia 25 de agosto, irá definir temas prioritários, além de formar comissões temáticas relativas aos assuntos de maior interesse dos municípios
#Procuradoria
Justiça nega reajuste na tarifa do transporte coletivo de Palmas
02/06/2021 às 20:28:50
Decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria de Lima
#Procuradoria
Procuradoria Geral obtém decisão do TJTO que suspende efeitos de Liminar que autorizava reabertura de academia
25/03/2021 às 16:44:49
No recurso apresentado ao TJTO, a Procuradoria Geral do Município argumentou que decisão feria princípio basilar da ‘Separação dos Poderes’
#Procuradoria #Coronavírus
Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari
08/08/2020 às 20:41:09
Tribunal de Justiça do Tocantins deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que a suspensão das obras causaria enorme prejuízo à população local
#Procuradoria
Covid-19: Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas
16/07/2020 às 22:25:07
Covid-19: Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas
#Procuradoria #Covid-19 #Coronavírus
Acordo possibilita pagamento pela realização do concurso da câmara municipal de Palmas e saldo será destinados a serviços e obras de melhorias em Palmas
16/07/2020 às 01:07:54
Acordo foi celebrado no último dia 14 de julho, e estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Mauro Ribas, o presidente da Câmara Municipal, Marilon Barbosa e o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato
#Procuradoria
PGM é notificada pelo Ministério Público Estadual para informar sobre possível aglomeração organizada por denominação religiosa
10/06/2020 às 23:42:52
Recomendação é para que não haja eventos religiosos presenciais
#Procuradoria
STF suspende liminar do TJ-TO e transporte coletivo de Palmas volta a circular com 50% de sua capacidade total
27/05/2020 às 14:28:35
A decisão do ministro daSuprema Corte foi proferida na noite desta terça-feira, 26
#Procuradoria #Covid-19
Prefeitura de Palmas garante manutenção de contrato de empréstimo de obras públicas no valor de R$ 50 milhões
17/04/2020 às 12:33:29
A manutenção do contrato deempréstimo de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Ambiental se deu por meio da defesa judicial promovida pela PGM
#Procuradoria
Procurador Geral do Município de Palmas é eleito membro do Conselho Fiscal do Fórum de Procuradores Gerais das Capitais
17/03/2020 às 13:25:45
Mauro Ribas permanece na função pelo período de um ano
#Procuradoria