Procuradoria Geral do Município de Palmas abre inscrições para Programa de Residência Jurídica
14/03/2022 às 14:49:19
São oferecidas quatro vagas para contratação, mais formação de cadastro reserva de 20 candidatos
#Procuradoria
Criada a comissão avaliadora que selecionará os estudantes do Programa de Residência Jurídica da Capital
04/03/2022 às 18:27:31
Portaria também nomeou os servidores fiscais do programa
#Procuradoria
Procuradoria Geral do Município cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito
20/01/2022 às 18:31:43
Podem participar do programa formados com até cinco anos de graduação
#Procuradoria
Justiça restabelece decreto da Prefeitura de Palmas sobre comprovante de vacinação
07/10/2021 às 22:04:14
Na decisão, desembargadora Jacqueline Adorno diz que exigência da comprovação em eventos com mais de 200 pessoas está amparada em evidências científicas
#Semus #Procuradoria #Pandemia
Procurador-geral de Palmas é eleito secretário-geral do Fórum no Nacional de Procuradores Gerais das Capitais
18/08/2021 às 18:10:10
Nova reunião, dia 25 de agosto, irá definir temas prioritários, além de formar comissões temáticas relativas aos assuntos de maior interesse dos municípios
#Procuradoria
Justiça nega reajuste na tarifa do transporte coletivo de Palmas
02/06/2021 às 20:28:50
Decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria de Lima
#Procuradoria
Procuradoria Geral obtém decisão do TJTO que suspende efeitos de Liminar que autorizava reabertura de academia
25/03/2021 às 16:44:49
No recurso apresentado ao TJTO, a Procuradoria Geral do Município argumentou que decisão feria princípio basilar da ‘Separação dos Poderes’
#Procuradoria #Coronavírus
Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari
08/08/2020 às 20:41:09
Tribunal de Justiça do Tocantins deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que a suspensão das obras causaria enorme prejuízo à população local
#Procuradoria
Covid-19: Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas
16/07/2020 às 22:25:07
Covid-19: Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas
#Procuradoria #Covid-19 #Coronavírus
Acordo possibilita pagamento pela realização do concurso da câmara municipal de Palmas e saldo será destinados a serviços e obras de melhorias em Palmas
16/07/2020 às 01:07:54
Acordo foi celebrado no último dia 14 de julho, e estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Mauro Ribas, o presidente da Câmara Municipal, Marilon Barbosa e o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato
#Procuradoria
PGM é notificada pelo Ministério Público Estadual para informar sobre possível aglomeração organizada por denominação religiosa
10/06/2020 às 23:42:52
Recomendação é para que não haja eventos religiosos presenciais
#Procuradoria