Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Autor: Redação Sedurf | Publicado em 11 de abril de 2017 às 14:39
O pagamento de indenizações a 44
famílias que foram impactadas na expansão do sistema viário da Capital, que vai
implantar o Bus Rapid Transit (BRT),
na região sul de Palmas foi aprovado durante reunião ordinária do Comitê Gestor
do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, na manhã desta terça-feira, 11.
Os pagamentos serão realizados em
etapas e, nesta primeira, serão indenizados impactados do Jardim Aureny III,
sendo oito famílias da quadra 125A e 36 da quadra 170A.
Na reunião do Comitê, que ocorreu na
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços
Regionais (Sedurf), os membros aprovaram ainda a autorização de pagamento de
despesas de cartório para confecção de escrituras e registros imobiliários aos
impactados.
De acordo com o presidente do Comitê,
secretário de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Ayres, a reunião serviu para
resolver dois importantes aspectos, que são o pagamento das indenizações e a
expansão do sistema viário da Capital.
“Também começamos agora discutir essa
importante obra de expansão do sistema viário de Palmas, que vai trazer mais
qualidade de vida interligando a região Sul com o Centro de nossa cidade”,
explicou Ricardo Ayres.
Pagamento de indenizações
De acordo com o procurador do Município
de Palmas, Romeu Rodrigues do Amaral, ao todo são 216 processos formalizados,
porém ainda há alguns pendentes de avaliação. “Destes, nós temos atualmente 70
processos prontos para serem pagos, dos 82 negociados com termo de ajuste
amigável, pois seis já foram pagos, outros seis estão pendentes de
documentação. Os pagamentos aguardavam apenas essa aprovação de Comitê Gestor
do Fundo de Desenvolvimento Urbano para serem realizados”, explicou o
procurador.
Os pagamentos foram distribuídos em
etapas, e inicialmente serão investidos R$ 3,8 milhões na indenização das
primeiras 44 famílias do Jardim Aureny III, sendo oito famílias da quadra 125A
e 36 da quadra 170A, que tiveram seus processos considerados aptos, devido apresentação
de documentação.
Ainda segundo Romeu Rodrigues, as demais famílias terão os pagamentos efetuados nas próximas etapas, dentro do recurso já disponibilizado no Fundo de Desenvolvimento Urbano.
Indenizações autorizadas
Jardim Aureny III – Primeira etapa de
pagamento
Quadra 125A – 8 processos aptos para
receber / 6 já foram pagos
Quadra 170A – 36 processos aptos para
receber
Jardim Aureny III – segunda etapa de
pagamento
Quadra 36 – 6 processos aptos / 2
pendentes faltam documento
Quadra 37 – 1 processo apto / 7
pendentes faltam documento
Quadra 38 – 5 processos aptos / 1
pendente falta documento
Jardim Aeroporto – 2 processos aptos /
4 pendentes
Jardim Santa Helena – 2 processos aptos
/ 2 pendentes
