Palmas 33 anos: construção da Capital tocantinense passa pela proteção e cuidado com o cidadão

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

Autor: Redação Secom | Publicado em 18 de maio de 2022 às 17:59

Um dos trabalhos desenvolvidos pela gestão municipal é o acolhimento da população idosa

Palmas completa 33 anos de fundação e celebra, com seus mais de 310 mil moradores, a construção de uma capital próspera e exuberante. Mas, uma cidade moderna não é erguida apenas de concreto e aço. Para ser acolhedora, ela precisa ter um olhar atento a sua gente. Nesse sentido, a gestão municipal investe na proteção e defesa social de seus cidadãos, amparando aqueles em situação de vulnerabilidade e desenvolvendo ações sociais voltadas à população que mais necessita, desde o nascimento até a velhice. E embora jovem, tanto no pouco tempo de existência quanto na sua formação populacional, Palmas é uma cidade que acolhe e cuida, em especial, dos seus idosos. 

São vários os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Palmas, por meio de equipamentos públicos como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras). O Grupo dos Apaixonados, do Cras Krahô (Arse 131, antiga 1.304 Sul) é um deles. Antes da pandemia do novo coronavírus, o programa proporcionava encontros presenciais de idosos, sempre às quintas-feiras, com muita música, dança e informação sobre saúde.

"Dançamos muito forró, somos forrozeiros. Também tinha muita atividade de pintura, aprendemos a fazer flores, botas, decorações para as nossas casas. E também tinha umas falas sobre saúde com uns jovens que estudavam para serem doutores (médicos). Aprendi muitas coisas e adorava ir toda semana”, conta Maria Divina França, 72 anos, uma das participantes do Grupo dos Apaixonados. Ela aguarda ansiosa pelo retorno das atividades presenciais, tão logo o cenário epidemiológico seja favorável. 

Maria Divina mora com uma bisneta e a tataraneta, na Arse 132 (1.306 Sul), na casa que ela própria construiu em um lote doado pela Prefeitura de Palmas e que, segundo ela, foi conquistado numa ação do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM). Como já tinha idade avançada na época, Maria Divina lembra que os dirigentes se preocupavam se ela conseguiria construir a moradia. “Pois levantei minha casa em menos de 30 dias, e ficou muito bem-feita. Todos ficaram admirados com a minha agilidade”, conta, orgulhosa. Segundo ela, a família também se preocupava porque o lugar era pouco habitado, no meio do mato. “Eu dizia, gente, aqui será o meio da cidade. E hoje tenho muitos vizinhos. Onde era mato, tem uma grande avenida e uma quadra residencial habitada”, comemora.

Perguntada sobre o ano em que chegou a Palmas, Maria Divina diz que não se recorda. Mas, logo, vem à lembrança um dado importante: a capital tocantinense completava 15 anos quando se mudou de Imperatriz (MA) para cá, ou seja, há 18 anos. “É muito bom morar em Palmas, tem emprego para todo mundo e queria ter chegado antes, quando ainda era jovem. Aqui consegui minha casa, eu aprendi a ler e escrever, fiz amigos e vi minha família crescer.”

Estrutura

A rede socioassistencial da Prefeitura de Palmas conta com sete Cras, onde é desenvolvido o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), sendo que foram acompanhadas 174 famílias no ano passado, com visitas às residências, concessões de benefícios eventuais e atendimento dos assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. Outro trabalho realizado nos Cras é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com 534 pessoas atendidas no ano de 2021. Em razão da pandemia, as atividades dos grupos foram realizadas de forma remota, dando foco aos cuidados de prevenção à Covid-19 e orientação psicológica em razão do isolamento e o momento de risco à saúde. 

Quanto aos benefícios assistenciais, foram 15.143 concedidos em 2021, sendo: auxílio-funeral, sepultamento, cesta básica, auxílio-natalidade, kit higiene, passagens terrestres e refeições no restaurante. Vale destacar o Cartão da Família, que consistiu em um auxílio de R$ 200,00 por três meses para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Foram investidos R$ 5,162 milhões para 8.609 famílias.

Outra ação da gestão municipal é a Proteção Social Especial (PSE), que acompanha as famílias e pessoas em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Esses serviços são ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Palmas também conta com as unidades de acolhimento, mantidas e geridas pela Prefeitura de Palmas, Casa Abrigo Raio de Sol e Casa Acolhida que recebem crianças e adolescentes. Essa rede de proteção social também conta com os conselheiros tutelares, além do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Flor de Lis e a Casa Abrigo da Mulher.

Segurança alimentar

A Prefeitura de Palmas mantém dois restaurantes comunitários nas regiões sul e norte da Capital, onde é oferecido o almoço por um custo de R$ 3,00 à população, de segunda a sexta-feira, em uma estrutura física com ambiente climatizado e internet wi-fi. Em 2021, foram oferecidas refeições a 700.396 pessoas, com um investimento de R$ 5,056 milhões. 

Ainda em relação aos idosos, a legislação estabelece que 3% das vagas habitacionais devem atender às pessoas idosas. Em Palmas, a gestão municipal destina de 6% até 10% das unidades habitacionais aos idosos. Quando se trata de habitações em prédios, os apartamentos destinados a esse público são os térreos, respeitando a acessibilidade e mobilidade com as adequações necessárias.