Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Fotógrafo: Edu Fortes/Secom Palmas
Autor: Redação Secom | Publicado em 22 de novembro de 2023 às 17:49
São 492 unidades pleiteadas pela prefeitura e 176, prefeitura e governo estadual
O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, publicou a seleção de propostas de empreendimentos habitacionais, contemplado Palmas com 672 unidades, sendo 496 pleiteados pela Gestão de Palmas e 176 do Governo do Estado com o interveniência da Gestão Municipal da Capital. As unidades são para áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial que integra o programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
"É um passo muito importante, após quatro anos sem novos pleitos selecionados. O Governo Federal sinaliza a retomada do programa social já com 672 unidades para Palmas. Também teremos empreendimentos em outras faixas de renda. E os demais empreendimentos pleiteados ao ministério, deverão ser selecionados no próximo ano", detalha o secretário municipal de Habitação de Palmas, Fábio Frantz.
Agora, a Prefeitura de Palmas e o Governo do Tocantins têm até 30 dias para ratificar o interesse junto ao Agente Financeiro de prosseguir com as propostas. E também apresentar a documentação exigida pelo Ministério das Cidades. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
O Ministério das Cidades informou que a construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
Os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado esta quarta-feira entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL).
Detalhamento da seleção
- Palmas - Condomînio Residencial Parque dos Ipês I - 192 unidades
- Palmas - Condomínio Residencial Parque dos Ipês II - 176 unidades
- Palmas - Condomìnio Residencial Parque dos Ipês III - 128 unidades
- Palmas - Arso 92 I - 176 unidades
