Com nota 9,30, Palmas conquistou o nono lugar entre as dez capitais brasileiras com melhor desempenho no Ranking Nacional da Transparência. O levantamento divulgado nesta quarta-feira, 08, é realizado pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é avaliar o grau de cumprimento de leis referentes à transparência, que visam disponibilizar informações aos cidadãos nos portais da transparência de governos municipais e estaduais.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, Dulcélio Stival, o diálogo mantido com os órgãos envolvidos na avaliação dos portais de transparência assim como as secretarias municipais da Prefeitura de Palmas foi fundamental para que fossem feitos os reajustes necessários. “Estamos continuamente orientando as secretarias internas para que estejam sempre atentas ao repasse das informações. É uma tarefa realizada em conjunto e conseguimos aperfeiçoar o Portal a partir dos apontamentos de órgãos como a CGU e dos próprios cidadãos.”, destacou Stival.

A avaliação foi feita a partir de alguns critérios como receita e despesa nos últimos seis meses; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; relatório de gestão do ano anterior; possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação. 

Segundo informações do MPF, foram avaliados 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A avaliação mensura os critérios, numa escala que varia de zero a dez.

Novo Portal

Lançado em junho de 2015, o Novo Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas oferece filtro de pesquisa para que o cidadão busque apenas a informação específica, assim como as informações em tabelas e gráficos.

A plataforma foi criada para atender a diversidade de público, como pessoas que possuem limitação visual, oferecendo ferramentas que permitem aumentar fonte ou melhorar o contraste da página. Outra ferramenta importante é a Webservice, que permite a reprodução e compartilhamento das informações em outros sites de acordo com o seu formato.

A criação do Portal da Transparência está em estrita observância ao que estabelece a Lei 12.527, Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Decreto Municipal nº 462 de 26 de maio de 2013, que regulamenta a informação em nível municipal.

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