Controladoria-Geral do Município - ANTIGO
Autor: Andréia Rocha | Publicado em 08 de junho de 2016 às 17:55
Com nota 9,30, Palmas conquistou o nono lugar entre as
dez capitais brasileiras com melhor desempenho no Ranking Nacional da
Transparência. O levantamento divulgado nesta quarta-feira, 08, é realizado
pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é avaliar o grau de cumprimento
de leis referentes à transparência, que visam disponibilizar informações aos
cidadãos nos portais da transparência de governos municipais e estaduais.
Segundo o titular da Secretaria
Municipal de Transparência e Controle Interno, Dulcélio Stival, o diálogo
mantido com os órgãos envolvidos na avaliação dos portais de transparência
assim como as secretarias municipais da Prefeitura de Palmas foi fundamental
para que fossem feitos os reajustes necessários. “Estamos continuamente
orientando as secretarias internas para que estejam sempre atentas ao repasse
das informações. É uma tarefa realizada em conjunto e conseguimos aperfeiçoar o
Portal a partir dos apontamentos de órgãos como a CGU e dos próprios
cidadãos.”, destacou Stival.
A avaliação foi feita a partir de
alguns critérios como receita e despesa nos últimos seis meses; íntegra dos
editais de licitação e dos contratos firmados ferramenta de pesquisa de
conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento;
relatório de gestão do ano anterior; possibilidade de pedidos de informação por
meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação.
Segundo informações do MPF, foram
avaliados 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito
Federal. A avaliação mensura os critérios, numa escala que varia de zero a
dez.
Novo Portal
Lançado em junho de 2015, o Novo
Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas oferece filtro de pesquisa
para que o cidadão busque apenas a informação específica, assim como as
informações em tabelas e gráficos.
A plataforma foi criada para atender
a diversidade de público, como pessoas que possuem limitação visual, oferecendo
ferramentas que permitem aumentar fonte ou melhorar o contraste da página.
Outra ferramenta importante é a Webservice,
que permite a reprodução e compartilhamento das informações em outros sites de
acordo com o seu formato.
A criação do Portal da Transparência
está em estrita observância ao que estabelece a Lei 12.527, Lei de Acesso
à Informação (LAI) e o Decreto Municipal nº 462 de 26 de maio de 2013, que
regulamenta a informação em nível municipal.
