Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Fotógrafo: Divulgação
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Autor: Márcio Greick/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 29 de abril de 2022 às 14:42
Os 65 participantes concluíram a etapa realizada no Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM)
Os 65 alunos do curso de 'Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil' concluíram a parte teórica do curso na manhã desta sexta-feira,29, no Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). Na próxima segunda-feira, 02, os alunos participarão das aulas práticas de laboratório, com término previsto para a próxima sexta-feira, 06.
O curso encontra-se vinculado aos eixos formativos da gestão pública e gestão social e integra a trilha de aprendizagem na modalidade curso especial, contemplando uma carga horária de 40 horas, sendo 20 horas teóricas e 20 horas de orientações práticas de um 'Plano de Trabalho'.
Durante as aulas teóricas, a professora e instrutora, Marizângela Souza Reis, especialista em Gestão Pública e Mestre em Gestão de Politicas Públicas e Superintendente de Convênios, discorreu sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído por meio da Lei Federal 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal 2.121/2021. “Enquanto agenda política ampla, o Marco Regulatório enfrenta o desafio de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacional às Organizações da Sociedade Civil suas relações de parceria com o Estado”, disse.
Para o chefe de Núcleo de Planejamento da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Magnus Matos, a dinâmica do curso possibilitou a interação entre servidores do município e representantes das Organizações da Sociedade Civil. “A dinâmica do curso, a composição da turma e a desenvoltura da instrutora, me possibilitaram não só entender o processo mas também como participar da construção de uma proposta de melhorias de fluxo”, disse.
A representante do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas,(Comam), Cida Rozeno, falou das expectativas em relação a primeira etapa do curso. “No curso foi possível compartilhar experiências e também o sentimento de colaboração de todos os envolvidos. Saio daqui com outra visão sobre essa parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil", disse.
O superintendente de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Francisco Costa, esteve presente no encerramento da parte teórica. Costa disse que o curso superou todas as expectativas da gestão. “Essa primeira etapa do curso superou nossas expectativas enquanto gestão, pois os participantes puderam trabalhar as estratégias de fazer uma boa gestão dos recursos, não só em captar os recursos mas como aplicá-los com eficiência eficácia e efetividade”, concluiu.
De acordo com a instrutora, Marizângela Souza Reis, na próxima semana será realizada a parte prática de laboratório, quando os alunos elaborarão projetos e documentos de apoio às OSCs com fulcro no decreto 2121/2021, que regulamenta as parcerias entre Município de Palmas e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei 13.019/2014. “A nossa meta é diminuir em 40% o tempo de tramitação dos processos, desde o protocolo, até a assinatura do termo de fomento”, concluiu.
