Estabelecimentos que estiverem com som alto, além de serem autuados, podem ser embargados
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas

Autor: Wédila Jácome/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 02 de setembro de 2022 às 09:52

O cidadão que tiver seus sossego perturbado por estabelecimentos, vizinhos ou mesmo carro na rua pode denunciar

Fiscais de Obras e Postura, guardas metropolitanos e agentes de Trânsito voltam a fiscalização neste final de semana a incidência de perturbações do sossego. Equipes circulam a cidade das 19 às 06 horas, para garantir a tranquilidade pública, atendendo às denúncias feitas pelos telefones 190 e via 153. Fiscais também vão atuar no controle urbano e na fiscalização de ambulantes na Praia da Graciosa e no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, onde acontece de sexta-feira, 02, a sábado, 03, a 30º do Rally dos Sertões.

O cidadão que tiver seus sossego perturbado por estabelecimentos, vizinhos ou mesmo carro na rua, pode ligar que as equipes vão se deslocar ao local, para averiguar a denúncia. A perturbação do sossego é uma infração ao artigo 189 do Código de Posturas de Palmas, podendo o infrator ser autuado em multa que vai de R$ 50 a R$ 5.000,00. Estabelecimento infrator, além de receber autuação, pode ser embargado.

Caso o som alto venha de um veículo, o condutor pode também receber multa de trânsito no valor de R$ 195,23, gerando cinco pontos na carteira, além da possibilidade de ter o veículo retido para regularização.

Denúncias

Denúncias também podem ser feitas via Ouvidoria do Município, pelos telefones 0800-64-64-456 / 32127144/ 32127143, de segunda a sexta das 7 às 19 horas, ou pelo email: ouvidoria@palmas.to.gov.br.