PGM é notificada pelo Ministério Público Estadual para informar sobre possível aglomeração organizada por denominação religiosa

Procuradoria Geral do Município

Autor: Redação Secom | Publicado em 10 de junho de 2020 às 20:42

Recomendação é para que não haja eventos religiosos presenciais 

A Procuradoria Geral do Município (PGM) recebeu no início da noite desta quarta-feira, 10, uma notificação extrajudicial do Ministério Público Estadual (MPE), reiterando o cumprimento de recomendação conjunta feita em maio passado para que, no período da pandemia, templos religiosos substituam cultos, reuniões e eventos presenciais por meio alternativos, zelando pela saúde dos fieis e da população.  


A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D´Alessandro, ao tomar conhecimento de notícias veiculadas na imprensa de que a ordem dos Ministros do Evangelho de Palmas (Omep) realizará evento público no próximo sábado, 13, a partir das 17 horas, na Praça dos Girassóis. 


A Promotora requisitou ainda à PGM para informar em um prazo de 24 horas, quais as providências adotadas pelo Município em relação ao evento. 


Baseado nos decretos do Município e do Estado que estabelecem o distanciamento social como medida para evitar a contaminação pelo coronavírus, no dia 8 de maio passado o MPE, Ministérios Público Federal e Ministério Público do Trabalho emitiram recomendação conjunta para que as igrejas evitem aglomerações, no interior ou fora de seus templos.