Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Fotógrafo: Secom
Autor: Juliana Matos | Publicado em 29 de agosto de 2017 às 15:30
Mais de 200 contribuições foram coletadas em audiências presenciais realizadas no mês de agosto; quem ainda quiser colaborar pode acessar participa.palmas.to.gov.
A população tem até o dia 10 de
setembro para enviar suas contribuições para o orçamento participativo da
Capital. Este é o prazo limite para que moradores, entidades representativas,
associações e outros grupos enviem sugestões pelo site participa.palmas.to.gov.br . A coleta de
sugestões está aberta para garantir, de maneira democrática e inclusiva, a
elaboração dos instrumentos legais necessários para construção do orçamento,
isto é, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). Estes instrumentos definem todos os custos e
investimentos previstos para os próximos anos.
Até esta terça-feira, 29, 150
contribuições já haviam sido registradas pelo hotsite. A consulta é feita através de questionário em três etapas.
Na primeira, ele presta informações que vão ajudar a prefeitura a obter um
perfil de quem está sugerindo e mapear as sugestões. Na segunda etapa, devem
ser preenchidos campos que vão ajudar na identificação de potencialidades e
deficiências atuais da gestão. Por fim, na terceira etapa, o contribuinte
registra quais áreas ele acredita que devem ser priorizadas e deixa suas
sugestões para aplicação de recursos para os próximos exercícios financeiros.
“Para prever as ações e os
investimentos para os próximos quatro anos precisamos saber a demanda e a
necessidade da população de cada região. Por isso, é tão importante a
participação popular. A prefeitura coleta informações e formata isso para
incluir no projeto de lei para encaminhamento à Câmara. Como os recursos
públicos são limitados, é preciso priorizar a aplicação de recursos de acordo
com a necessidade da cidade, porque assim se atinge a eficiência no serviço
público”, reforçou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Humano, Cláudio Schüller. As sugestões registradas serão encaminhadas às
secretarias para que os gestores elaborem as suas propostas orçamentárias
priorizando as sugestões da consulta pública.
Audições presenciais
As sugestões levantadas pelo participa.palmas.to.gov.br serão
estudadas junto com todas as 201 contribuições registradas nas quatro
audiências públicas realizadas no mês de agosto nas Regiões Central (05/08),
Norte (12/08), Sul (19/08) e Distrital e Rural (26/08) e que reuniram 676
moradores em salas temáticas.
As salas temáticas abordavam os seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento de Políticas Sociais, Desenvolvimento Produtivo; Gestão Pública Participativa e Governança Municipal; Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Também ocorreram debates sobre Educação, Saúde, Assistência Social; Segurança Cidadã; Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos; Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; Agricultura; Desenvolvimento Econômico; Turismo; Empreendedorismo; Gestão Moderna, Transparente e Participativa; Infraestrutura; Mobilidade e Acessibilidade; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Habitação e Meio Ambiente.
