Secretaria Municipal de Finanças
Autor: Georgethe Pinheiro/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 30 de abril de 2021 às 18:28
Para este sorteio concorrem cupons gerados de outubro de 2020 a abril deste ano, o primeiro lugar receberá R$ 50 mil
Encerra neste sábado, 30, o prazo de conversão de cupons para o sorteio do Programa Nota Quente Palmense referente ao mês de Maio/2021. Nesta edição, o prêmio vai pagar um montante superior a R$ 57 mil vão concorrer cupons gerados desde janeiro/2021 até este mês de abril.
Até esta sexta-feira, 30, o sistema do Programa Nota Quente Palmense já contava com quase 24 mil cupons convertidos. Para este sorteio concorrem os cupons convertidos de outubro de 2020 a abril deste ano.
Nota Quente Palmense
É um programa de incentivos a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFSe) para evitar evasão fiscal. O consumidor deve exigir a NFSe sempre que contratar um serviço e estas notas poderão ser convertidas no Programa Nota Quente Palmense, podendo concorrer a prêmios em dinheiro ou optar por descontos no IPTU.
Para participar do Programa o contribuinte deve cadastrar-se no site da Prefeitura de Palmas, aba Nota Quente (https://notaquente.palmas.to.gov.br/). Após esse cadastro, todas as NFSe emitidas para o CPF do tomador já serão inscritas automaticamente no sistema do prêmio.
Podem ser inscritas no programa todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFSe emitidas no sistema disponibilizado pela Prefeitura. Participam ainda as notas fiscais avulsas, por qualquer prestador de serviços cadastrados em Palmas.
É importante destacar que só podem concorrer no Prêmio Nota Quente Palmense, exclusivamente, pessoas físicas. Para consultar e utilizar os créditos o beneficiário deverá convertê-las até a data limite e gerar cupons para o sorteio. O saldo do participante pode ser consultado no site do Programa.
Poderão ser gerados cupons a partir de cada crédito de R$10,00. Os sorteios serão realizados através de extrações da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal.
IPTU
Para utilização dos créditos para desconto no IPTU o beneficiário poderá indicar mais de um imóvel. O desconto será de no máximo 10% do valor do imposto devido e o imóvel indicado deverá ser de propriedade do beneficiário, conforme cadastro fiscal, sendo que não poderão existir outros débitos referentes a este bem.
É importante destacar que a opção pela conversão dos créditos em desconto no IPTU deverá ocorrer até 30 de novembro de cada exercício, para desconto no IPTU do exercício seguinte.
Fique por dentro
Tabelande premiações
- 1º prêmio: 20% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio, garantido o mínimo de R$ 10.000,00
- 2º prêmio: 5% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
- 3º prêmio: 3% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
- 4º prêmio: 2% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
- 5º prêmio: 1% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
Premiações semestrais comemorativas (maio e outubro):
- 1º prêmio: 20% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*, garantido o mínimo de R$ 50.000,00
- 2º prêmio: 5% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
- 3º prêmio: 3% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
- 4º prêmio: 2% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
- 5º prêmio: 1% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
Premiação natalina (dezembro):
- prêmio único: 20% das conversões feitas no período anterior ao sorteio**, garantido o mínimo de R$ 200.000,00.