Secretaria Municipal de Finanças
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Autor: Lorena Karlla Mascarenhas | Publicado em 29 de novembro de 2023 às 07:26
Desconto de até 10% será aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao próximo ano
O Programa Nota Palmense Premiada oportuniza ao palmense obter desconto de até 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para ter acesso ao benefício no imposto referente ao próximo ano, o contribuinte tem até essa quinta-feira, 30, para converter as notas fiscais. O procedimento pode ser feito no site da Nota Premiada para pedir a conversão, informando o imóvel que será beneficiado.
Na prática, basta acessar o site e fazer a inscrição, informando os dados pessoais. De forma automática, todas as notas fiscais emitidas no CPF do cidadão aparecerão e o sistema contabilizará os créditos gerados. No site, no campo ‘O Meu Painel’ basta escolher ‘solicitar desconto no IPTU’ e os imóveis vinculados ao CPF do cidadão na Capital serão listados. É possível pedir o desconto em até mais de um imóvel. Mas, o imóvel não pode ter débitos abertos para garantir o benefício.
Nota Palmense Premiada
O programa Nota Palmense Premiada gera créditos a cada nota fiscal emitida em Palmas referente a serviços contratados, com incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS). Sendo 20% sobre o tributo recolhido que pode ser revertido para desconto no IPTU e aquisição de cupons para participar dos sorteios mensais, com premiação de R$ 25 mil, sendo R$ 10 mil para o primeiro colocado e R$ 500, para os sorteados do 2º ao 31º lugares.
Sem atrasos
O contribuinte que fechar o ano em dia com a Prefeitura de Palmas, sem débito em atraso, garante um desconto de 10% no IPTU no ano seguinte a título de adimplência. O cidadão pode verificar a situação com a Gestão Municipal e tendo algum débito em atraso, pode aproveitar o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis) que está em aberto e com atendimento on-line. Juntando os dois benefícios, o cidadão poderá ter 20% de desconto no IPTU em 2024.
