Secretaria Municipal de Finanças
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Deni Rocha | Publicado em 08 de março de 2019 às 09:26
Mais de 450 contribuintes conseguiram descontos por meio do Nota Quente e Palmas Solar
Vence nesta sexta, 15, o
prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com descontos
de até 10%, pago em parcela única, para pagamento à vista. Quem também teve direito aos mesmos
descontos foram 301 imóveis no Programa Nota Quente e 164 contribuintes
cadastrados no Programa Palmas Solar que possuem o direito ao benefício na
assinatura do contrato e recebimento do certificado no IPTU de 2019.
Segundo a Secretaria
Municipal de Finanças, com relação aos prazos para alcançar os benefícios os
interessados têm um prazo limite para fazer tal solicitação. No Palmas Solar, o
desconto poderá chegar a 80%, e deverá ser requerido dentro dos termos
regulamentares. As isenções fiscais recaem também sobre ITBI, Outorga Onerosa e
ISSQN, de acordo com a propriedade, se de pessoa física ou jurídica, por 20
anos.
Sobre a Nota Quente, o
programa converte em pontos, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadados
com a emissão de cada nota fiscal de prestação de serviço, registrada no CPF do
contratante. Em 2018, 301 proprietários de imóveis na Capital obtiveram
descontos no valor final do IPTU 2019, graças ao programa.
O secretário executivo de Finanças,
Rogério Ramos, destacou ainda que com relação ao Nota Quente Palmense, que
completou um pouco mais de um ano, 301 imóveis estão aptos ao desconto de até
10% no IPTU para o ano de 2019 e que dentro na nossa estrutura promovida pela
gestora Cinthia Ribeiro, o IPTU Social contemplou 24.759 imóveis até o momento
e mais 536 entidades com imunidade fiscais.
Ramos lembrou que aqueles
que se adequarem em todos os casos podem ter um desconto cumulativo, e é
importante que o contribuinte fique atento até o dia 15 de março para garantir
o desconto de 10 % no pagamento à vista. “Se comparamos esse benefício com os
juros de mercado há uma grande medida compensatória no pagamento à vista”,
disse.
“Todos os recursos
arrecadados com IPTU e as receitas próprias do Município são investidos em
obras nas áreas de educação, limpeza pública que são os benefícios que a cidade
precisa para ser bonita”, concluiu.
O contribuinte de Palmas
precisa ficar atento ao calendário fiscal de 2019 que traz as datas de
vencimento e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da
Capital, assim como da taxa de coleta de lixo e da contribuição de iluminação
pública (Cosip). Os boletos já foram liberados pela Secretaria Municipal de
Finanças (Sefin) para emissão nesta página eletrônica.
Os boletos também poderão
ser solicitados em uma das unidades do Resolve Palmas. Vale ressaltar que as
taxas de coleta de lixo, a Cosip e o IPTU são lançados no mesmo boleto.
Revisão e postagem: Iara
Cruz
