Prefeita anuncia organizadora de concurso da GMP e programação regional para o réveillon 2020
Anúncios foram feitos durante apresentação de balanço de gestão da Prefeitura relativo ao ano de 2019 e que também apresentou prospecções para 2020
A Fundação para Vestibular
da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) será a responsável pela realização
do concurso público para o quadro da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). A
assinatura do contrato da fundação acontecerá nas próximas semanas. O anúncio
foi feito pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, durante coletiva de
imprensa para divulgação do balanço de gestão 2019 da Prefeitura de Palmas na
tarde desta sexta-feira, 20.
O edital com o detalhamento
do certame será divulgado no próximo ano. No entanto, já está confirmada a
previsão de 50 vagas para contratação direta e outras 50 vagas para cadastro de
reserva. O contrato custará aos cofres públicos R$ 1.299.735,00.
Outros dois anúncios foram o
depósito da folha de pagamento de dezembro dos servidores públicos municipais
no próximo dia 27 de dezembro e a confirmação da programação do reveillon 2020
da Capital. Foi confirmada festa com shows regionais, cujas atrações já
confirmadas são a Banda Liberou Geral, Três Tons de Preto, Viola de Júnior e a
dupla Di Lucca e Rafael. Todos os shows acontecerão, desta vez, no
estacionamento da Praia da Graciosa, com Vila Gastronômica e soltura de fogos
de artifício de até 15 minutos, adiantou Cinthia.
Para a prefeita, o ano de
2019 foi extremamente positivo. Em sua apresentação, o balanço de gestão
demonstrou que, em 2019, o Município de Palmas foi gerido com receitas totais
de R$ 1.012.356.254,82 e que tal orçamento foi dimensionado de modo para
organização de desequilíbrios do orçamento municipal, especialmente, provocados
por débitos remanescentes da gestão anterior e cumprimento de compromissos
importantes para o crescimento da cidade.
Balanço
do ano
Cinthia Ribeiro disse que
assumiu a gestão do Município, em abril de 2018, com R$ 70,6 milhões em dívidas
relativas a restos a pagar da gestão anterior. “Era uma dívida que ficou e
cabe a quem assume o Município resolver e não polemizar. Hoje me dá satisfação
dizer que trabalhamos muito para tirar essa âncora que nos dificultou
caminhar.”
Com medidas de contenção de
gastos, priorização da aplicação de recursos e adoção de medidas de
renegociação de débitos tributários, o Município conseguiu, ao longo de 2019,
reduzir a dívida para um passivo de R$ 16,3 milhões. “Parte desse passivo
diz respeito a um grande credor a quem devemos cerca de R$ 12 milhões. Se nos
próximos dias conseguirmos fechar um acordo de pagamento, acredito que esse
montante seja pago ainda este ano”, adiantou a prefeita.
A chance de liquidar em
quase toda totalidade os referidos débitos é possível graças ao saldo em caixa
na ordem de R$ 80 milhões que deixa as finanças da Prefeitura de Palmas no azul
em pleno fim de ano, com compromissos em dia, a exemplo do pagamento do décimo
terceiro salário do funcionalismo municipal e incorporação das progressões
funcionais relativas a 2015, 2016, 2017 e 2018 em dia. Na ocasião, ela
reafirmou seu compromisso para ainda no primeiro semestre de 2020 realizar a
incorporação das progressões de 2019 à folha dos servidores.
Superação
de frustração de repasses
Fechar o ano com saldo
positivo em caixa foi possível, no entanto, o balanço apresentado demonstrou
que Palmas obteve tal resultado apesar de intempéries orçamentárias detalhadas
como a frustração de R$ 29 milhões de transferências do governo federal. Porém,
o Município conseguiu equilibrar suas contas superando em 17,4% a previsão de
arrecadação para receita própria, cujo orçamento foi em 2019 de R$
303.813.710,40.
Além disso, Palmas se mantém
no rating A da Secretaria do Tesouro Nacional apta a adquirir crédito para
futuros investimentos e dentro do limite prudencial com 49,68% de gastos com
folha de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Todos os dados demonstrados
no balanço podem ser consultados no Portal da Transparência de Palmas.
O
que foi desenvolvido em 2019
Até novembro deste ano, as
despesas totais da máquina municipal chegaram à ordem de R$ 923.984.879,01, dos
quais a Prefeitura de Palmas conseguiu direcionar 29,09% (R$ 268786.518,89) de
suas receitas para custeio e execução de ações finalísticas, isto é, ações em
benefício direto à população, a exemplo de obras de infraestrutura e serviços
públicos (R$ 82.337.561,42), custeio de serviços e atendimentos de saúde (R$
69.025.877,04), custeio e investimentos na rede municipal de educação (R$
61.038.942,80) e outras ações diversas (R$ 56.384.137,63).
Com isso, Palmas conseguiu
realizar reformas e ampliações de 51 unidades educacionais, incremento de 5.315
matrículas nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei),
contratação de mais médicos para a saúde e pagamento de mais de R$ 20 milhões
em dívidas da Saúde, entrega de 748 unidades habitacionais, implantação do
Programa MudaClima, que já plantou 22 mil das 30 mil mudas que tem como meta
para ampliação da cobertura verde de Palmas e proteção de nascentes e ainda a
recuperação de 4.600 km de estradas vicinais.
O
que se esperar para 2020
Diante de esforços que
resultaram em saldos positivos nas finanças, a Prefeitura de Palmas tem
previstos para o ano de 2020, conforme anunciado pela prefeita, o início das
obras de pavimentação e implantação da rede de drenagem pluvial das quadras
Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte), a entrega de três novos Cmeis, uma
unidade de Centro de Educação Psicossocial (Caps) Infantil e uma Unidade de
Pronto Atendimento também para atendimento exclusivamente infantil. Além disso,
no próximo ano, haverá a implantação de Parque Solar que tornará até o final de
2020 todos os Cmeis da Capital autossuficientes em energia elétrica, a entrega
de mais 2.012 unidades habitacionais, dentre outros investimentos.
“Organizamos a casa,
grandes obras conseguimos fazer e agora nos preparamos para 2020 para o qual
temos as melhoras expectativas. Estamos nos preparando para projetos
audaciosos, principalmente, para a juventude principalmente para aproveitar a
mão de obra local e assinatura de contratos e ordens de serviços de mais
obras”, disse Cinthia referindo-se às obras do Programa de Requalificação Urbana de Palmas.
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