Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 30 de agosto de 2023 às 06:47
Documentos garantem dignidade e segurança jurídica aos beneficiários
"Depois de menos de um ano nós estamos aqui novamente para entregar títulos para o Lago Sul. Nem mesmo a pandemia freou os nossos agentes sociais, engenheiros e assessores que estão no dia a dia fazendo essas entrevistas, as capacitações e mais do que isso, trazendo toda essa regularidade para diversas pessoas da cidade de Palmas, que nem de longe sonhavam em viver o que estão vivendo agora", assim a prefeita Cinthia Ribeiro definiu a entrega das certidões de matrículas (títulos de propriedade de imóvel) entregues a 137 famílias, na noite desta terça-feira, 29.
A programação, realizada pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) vem se repetindo em diversos bairros da Capital e a expectativa é que até o final deste ano de 2023 mais de cinco mil certidões de matrículas sejam entregues em todo o Município.
De acordo com o secretário da Semaf, Fabrício Braga, mais do que um título de propriedade, o Município de Palmas está entregando dignidade a todas as pessoas que recebem o documento. "Até aqui estas pessoas não podiam afirmar que eram donas de seus imóveis, mas a partir de agora, com a certidão em mãos, elas são proprietárias de fato e de direito", afirmou Fabrício.
E foi exatamente este sentimento que Maria Rosa dos Santos, a primeira proprietária a receber seu título, confessou estar sentindo. "Agora eu me sinto dona de minha residência, posso fazer qualquer coisa que desejar, posso reformar, ampliar. Com esse documento me sinto segura", descreveu.
A emoção descrita por Maria Rosa encontra amparo no fato de que a certidão de matrícula é o documento que atesta que uma pessoa é proprietária legítima do imóvel.
Neste sentido, o deputado Eduardo Mantoan, esposo da prefeita Cinthia, representando o Legislativo Estadual no evento, lembrou que a segurança da titulação dá a condição para que cada família possa transformar sua casa em lar. "Com muita alegria entregamos esses títulos de propriedade, frutos de uma gestão competente comprometida com a vida dos palmenses", afirmou.
Já o vereador Josmundo, representando a Câmara Municipal de Palmas, considerou que a entrega dos títulos promove uma mudança positiva na vida da comunidade. "Estes títulos mudam para melhor a vida das pessoas que moram neste bairro. Eles agora tem mais tranquilidade em relação às suas propriedades", comentou.
O presidente da Associação de Moradores do setor Lago Sul, Valdinar Ribeiro dos Santos, lembrou que a entrega dos títulos foi um sonho acalentado pela comunidade durante muitos anos. "Almejávamos esses documentos há muito tempo. E estamos recebendo muitos benefícios. Antes o asfalto, agora os títulos. Nossa comunidade está de parabéns", alegrou-se.
Política de regularização fundiária
A entrega das certidões de matrícula faz parte da política de regularização fundiária da Prefeitura de Palmas, desenvolvida por meio da Semaf, que por sua eficiência, em levar este benefício às comunidades recebeu nesta semana o Selo de Responsabilidade Social 'Quem Regulariza Dignifica', na categoria diamante, oferecido pela Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS).
