Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
Autor: Eliene Campelo | Publicado em 23 de julho de 2019 às 17:55
A alienação parental se dá quando um dos genitores ou responsável por uma criança ou adolescente interfere na sua formação psicológica do mesmo com intuito de afastá-la de seu outro genitor
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou no dia 19 de julho a Lei nº 2.485 que institui a semana que incluir o dia 25 de abril – Dia Internacional da Conscientização sobre Alienação Parental - como sendo a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. O objetivo desta medida é promover a ampliação da conscientização, discussão, divulgação, e consequentemente, a prevenção da alienação parental. A alienação parental se dá quando um dos genitores ou responsável por uma criança ou adolescente interfere na sua formação psicológica com intuito de afastá-la de seu outro genitor.
De acordo com a lei a Semana de
Conscientização e Prevenção à Alienação Parental comporá a “Campanha Permanente
de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, que será introduzida no
Município, alcançando e atendendo a comunidade geral. A semana que se refere a
lei passa então a integrar o Calendário Oficial do Município.
A Lei Nº 2.485 é originária do
Projeto de Lei nº. 22/2019, de autoria da Vereadora Laudecy Coimbra.
Edição e
postagem: Lorena Karlla