Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis
Autor: Malena Mota | Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 09:53
Com vistas a economizar energia
elétrica por meio de uma tecnologia que produz energia limpa e renovável,
empresas e pessoas físicas estão aderindo ao programa Palmas Solar, que concede
incentivos fiscais, por meio de descontos no Imposto Predial e Territorial
Urbano àqueles que aderirem ao uso da energia solar na Cidade. Na tarde desta
segunda-feira, 12, o prefeito Carlos Amastha visitou dois usuários do programa.
A primeira visita foi realizada em
uma empresa que além de vender instalações desta tecnologia, também, implantou
a empresa toda utilizando os benefícios da energia solar. Quando construímos a
nossa sede, já implantamos o ‘telhado foto conectado’ voltado a rede, nós não
só geramos nossa própria energia, como temos um laboratório onde podemos fazer
nossos testes. Palmas é uma cidade em crescimento, um mercado totalmente em
expansão, e culminou com o projeto Palmas Solar, que é referência para outras
cidades”, ressaltou o representante da Empresa Arasol Energia Solar, Daniel
Kochi.
Para Samuel Andrade, que acaba de
instalar os três sistemas utilizando a energia solar, que é o aquecimento para
a piscina, aquecimento para os chuveiros e placas de energia solar na
residência que habitará em breve, comemora os incentivos do programa Palmas
Solar. “Primeiramente fiz uma projeção para pagar os custos da energia solar em
cinco anos, mas agora com o benefício do IPTU esse tempo vai diminuir
consideravelmente, reduzindo meus custos, além de contribui muito com o meio
ambiente”, explica.
Para o prefeito Carlos Amastha, é
necessário que as pessoas possam conhecer como funciona o programa, e seus
benefícios, o que segundo ele vai aumentar o número de adesões a este. “A cada
dia estamos analisando mais projetos, e como temos dito o mais importante é a
divulgação, é mostrar para as pessoas que este projeto pode em 4,2 anos se
pagar. O Palmas Solar é um programa fantástico enquanto incentivo para quem
troca sua matriz energética por produzir sua própria energia na sua casa. Tenho
certeza que vamos fazer de Palmas uma grande referência, e ainda vamos gerar
uma grande economia que vai fazer fluir toda a economia do município”, disse o
gestor.
O secretário de Energias
Sustentáveis, Sérgio Faria, ressalta que Palmas já se tornou referência em
política de incentivo ao uso da energia solar, e estuda junto ao Banco do
Brasil novas linhas de financiamentos para implantar o sistema. “Estamos
estudando junto ao banco do Brasil uma linha de crédito especial para instalar
energia solar em mais empresas e residências em Palmas, e esta conversa está
bastante adiantada”, ressaltou o secretário.
Incentivos
Para estimular a sociedade a adotar a
energia solar, o Palmas Solar estabelece uma série de incentivos, sendo:
Desconto de até 80% (oitenta por
cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao índice
de aproveitamento de energia solar. O prazo do incentivo descrito no caput fica
limitado em até cinco anos;
Desconto de 80% (oitenta por cento)
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre: I - os
projetos, as obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e
distribuição de componentes para os sistemas de energia solar; II - os serviços
de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar, pelo prazo
de até dez anos;
Desconto de até 80% (oitenta por
cento) do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), proporcional ao
índice de aproveitamento de energia solar.
Toda edificação preexistente que se
adequar à geração fotovoltaica de acordo com o estabelecido nas resoluções da
ANEEL e/ou for equipada com sistema de aquecimento de água por energia solar e
comprovar seu índice de aproveitamento de energia solar terá direito aos
benefícios citados anteriormente.
O Projeto de Lei completo pode ser
conferido aqui.
