Autor: Redação FMA | Publicado em 04 de abril de 2016 às 08:49

O Plano de ação que reúne diagnósticos e estratégias para o desenvolvimento sustentável de Palmas e o Plano de Arborização da cidade serão entregues pela Prefeitura Municipal na próxima terça-feira, 05, às 19 horas, durante solenidade no Theatro Fernanda Montenegro. O evento contará com a presença de autoridades locais, técnicos da Prefeitura e comunidade.

O Plano de Arborização é o resultado de um levantamento feito em todo o território de Palmas, com ênfase nas áreas urbanizadas. O estudo demonstrou haver locais em que a arborização urbana é insuficiente ou foi implantada de forma inadequada, sendo estimado um déficit de 270 mil mudas em todo o município.

O plano contém um conjunto de métodos e medidas que deverão ser adotados para a preservação, manejo e expansão das áreas com potencial de serem arborizadas. Foi elaborado de modo a atender as demandas técnicas e sociais encontradas, de forma a maximizar os serviços ambientais da arborização com o mínimo conflito com os equipamentos urbanos já existentes.

O Plano de Arborização possibilitará o manejo, a manutenção e ampliação da cobertura vegetal em Palmas e suas consequências benéficas a toda comunidade palmense. Com a sua implantação poderão ser notados, a médio prazo, a formação de recantos propícios ao estabelecimento de vínculos entre os cidadãos e o meio ambiente, a organização e o embelezamento do espaço urbano, o sombreamento de ciclovias e a redução da sensação de aridez durante o período seco, entre outros benefícios.

Palmas Sustentável

Elaborado através da Iniciativa Cidades Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Caixa Econômica Federal, o Plano Palmas Sustentável é resultado de estudos realizados no período de um ano, entre 2014 e 2015.

O Plano de Ação documenta o resultado das pesquisas, estudos e diagnósticos realizados pelas consultorias internacionais: Institutos Pólis e IDOM e técnicos da Prefeitura. No documento estão definidas sete áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade, sendo elas: Mobilidade e Transporte; Desigualdade urbana/Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Gestão Pública Moderna; Competitividade da Economia; Segurança; Energia e Educação. Estas prioridades foram apontadas a partir de cinco fases de ação que, que trabalharam três dimensões, 23 temas, 120 indicadores e quatro filtros. 

O processo contou ainda com a realização de três estudos específicos nas áreas de mitigação dos efeitos do clima; vulnerabilidade e riscos ambientais e ainda estudo de crescimento urbano, que também foram aplicados às imediações da cidade, como o distrito de Luzimangues, que interfere diretamente em Palmas.

Sica e posse do Conselho de Meio Ambiente

Na ocasião, também será apresentado o Sistema de Informação e Cadastro Ambientais (Sica), que tem entre seus objetivos coletar e sistematizar dados de interesse ambiental. Inicialmente, o Sica será utilizado para promover melhorias no sistema de licenciamento ambiental no município.

Por meio do novo sistema, o interessado no procedimento de licenciamento, bem como o prestador de serviços, poderá solicitar o número do processo de licenciamento, acompanhar o andamento de seu processo, verificar pendências e se as licenças solicitadas foram emitidas. A possibilidade de acompanhamento de qualquer processo de licenciamento ambiental atende aos princípios da publicidade e eficiência exigidos para o serviço público.

O lançamento do Plano de Arborização também será o momento em que tomarão posse os novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Palmas para o biênio 2016/2018. O Conselho é um órgão criado para debater e buscar soluções para o uso adequado dos recursos naturais, abrangendo representantes do poder público, da classe empresarial e da sociedade civil organizada.