Credenciamento visa principalmente ampliar o número de empresas e beneficiar os pequenos negócios da Capital
Fotógrafo: Aline Batista

Autor: Wédila Jácome/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 18 de maio de 2021 às 16:53

Beneficiários do programa só poderão usar o auxílio emergencial para comprar alimentos, e apenas nos estabelecimentos credenciados

As empresas que atuam no comércio na área de gêneros alimentícios em geral, secos e molhados, varejistas e atacadistas, interessadas em fornecer mercadorias aos beneficiários do Programa Emergencial Cartão da Família de Palmas já podem se credenciar junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas (Sedem). O chamamento público foi divulgado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Município, pela Portaria Sedem Nº 017, de 13 de maio de 2021. 

Conforme explica a titular da Sedem, Mila Jaber, esse credenciamento visa principalmente ampliar o número de empresas e beneficiar os pequenos negócios da Capital. “Queremos que o recurso não seja investido somente em grandes empresas, mas principalmente nas nossas pequenas empresas”.

Ainda, segundo completou a gestora, as pequenas empresas foram as mais atingidas na pandemia, e o fomento, através do consumo do crédito do Cartão da Família, irá contribuir com a arrecadação e com o crescimento das receitas dessas pequenas empresas. “Uma vez que, hoje, elas representam mais de 90% da geração de emprego e renda da nossa cidade”.

Credenciamento

Para o credenciamento, a empresa interessada deverá escanear e enviar a documentação necessária atualizada, exclusivamente, para o e-mail: saladoempreendedor@palmas.to.gov.br, com a relação dos seguintes dados e documentos da Pessoa Jurídica: cadastro de pessoa Jurídica (CNPJ); nome/razão social; nome fantasia; endereço. Também deverão ser enviados os dados e documentos escaneados da pessoa física (titular/responsável legal pela empresa): nome completo; CPF e RG; meios para contato, como telefônico/whatsapp e e-mail do responsável legal.

A Sedem ainda ressalta que havendo necessidade, poderá ser solicitado eventualmente documentação adicional à empresa, para efetivação do credenciamento. Vale lembrar que os beneficiários do Programa Emergencial Cartão Família só poderão comprar gêneros alimentícios nas empresas credenciadas.

Cartão Família Palmas

É um Programa Emergencial, instituído pela Medida Provisória nº 2, de 16 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 2.037, de 23 de abril de 2021. Esse auxílio financeiro será concedido a famílias em situação de vulnerabilidade temporária decorrente da pandemia da Covid-19. O Cartão da Família pagará R$ 200,00 mensais, por três meses, podendo ser prorrogado em caso de continuidade da situação de vulnerabilidade, conforme parecer da equipe técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes).

Como forma de aquecer a economia local, o auxílio só poderá ser usado para compra de gêneros alimentícios, exclusivamente nos estabelecimentos comerciais de Palmas credenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem).

O objetivo do programa é atender às famílias de microempreendedores individuais, feirantes, mototaxistas e pequenos comerciantes, agricultores familiares e ambulantes do comércio local impactados com as medidas de restrição de funcionamento das atividades econômicas em Palmas.