Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Fotógrafo: Regiane Rocha
Autor: Márcio Greick | Publicado em 30 de abril de 2019 às 16:18
Reunião contou com a presença do Defensor Público, Maciel Araújo, e da Presidente de Associação de Moradores, Eliane Marinho
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, entre representantes da Prefeitura de Palmas, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Associação dos Moradores de Taquari, foi discutida a viabilidade de remanejamento de 40 famílias, ocupantes de área de proteção ambiental, próxima a um corpo hídrico, afluente do Córrego Santa Bárbara, localizado no Setor Taquari. No local cerca de 120 famílias moram em situação irregular e sem acesso à rede de tratamento de esgoto e de fornecimento de água.
Na oportunidade foi discutida a
viabilidade da transferência das 40 famílias que estão mais próximas da Área
de Proteção Ambiental para outra área na Região Sul da Capital, para que possam
ser atendidas por serviços de água e esgotamento sanitário.
De acordo com a procuradora Geral do
Município, Fernanda Nogueira, a Secretaria de Regularização Fundiária fará um
estudo para remanejar essas famílias, que será apresentado em 15 dias.
A Defensoria Pública (DPE) solicitou à Secretaria de Regularização Fundiária do Município, autorização para instalação provisória de três pontos de abastecimento de água pela empresa BRK Ambiental, para atender temporariamente às famílias afetadas. Para o Defensor Público, Maciel Araújo, é preciso ter uma solução permanente sobre a situação das famílias. “A questão de moradia do local é irregular, por isso é necessário remanejar essas famílias de lá e, consequentemente, ter acesso aos direitos básicos”, disse.
Para a presidente da Associação de
Moradores de Taquari, Eliane Marinho, o fornecimento de água deve ser
prioridade no momento. “Nós usamos água de outras quadras de forma irregular e
não dá para atender todas as famílias durante a semana”, ressaltou, acrescentando
que apoia o remanejamento das famílias impactadas.
Para o secretário de Governo e
Relações Institucionais, Carlos Braga, o remanejamento das famílias é
necessário para que tenham melhor qualidade de vida. “O melhor hoje é abrir uma
nova quadra com micro parcelamento ou assentar essas família em lotes vagos de
forma esparsa”, disse.
A reunião contou com a presença do Defensor Público do Núcleo de Ações Aplicadas à Minorias, Maciel Araujo, da presidente da Associação dos Moradores de Taquari, Eliane Marinho, do secretário de Relações Institucionais, Carlos Braga, da procuradora Geral do Município, Fernanda Nogueira, do secretário de Habitação, Fábio Frantz, da presidente da Agência de Regulação de Controle, Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, (ARP), Juliana Nonaka, do representante da Fundação do Meio Ambiente (FMA), Suarton Fernandes de Souza e do representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, João Willian.
Edição e postagem: Lorena Karlla
