Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Wédila Jácome | Publicado em 28 de abril de 2022 às 17:07
Parte da revisão da Lei de Parcelamento e Uso do Solo, tema será discutido em reunião nesta sexta-feira, 28
Técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais se reunirão, nesta sexta-feira, 28, a partir das 8h. O encontro será no auditório do Impup e tem objetivo de discutir a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na nova Lei de Parcelamento e Uso do Solo.
O tema ganhou um capítulo específico na discussão técnica, uma vez que empreendimentos de grande impacto e as atividades de porte mais expressivo causam significativos incômodos na vizinhança. Entre os assuntos estão a sobrecarga na infraestrutura urbana instalada, nos equipamentos ou nos serviços públicos existentes, bem como o aumento do tráfego, o barulho ou alterações do microclima, as mudanças na paisagem local e a valorização ou desvalorização imobiliária.
Desta forma, o Plano Diretor reporta à lei municipal definir os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de EIV, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade.
