Secretaria Extraordinária da Inclusão Social
Autor: Márcio Greick | Publicado em 27 de março de 2014 às 14:34
Iniciou na noite desta quarta-feira, 26, a 1ª Conferência Regional de Migrações e Refúgio em Palmas e região. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Inclusão Social, e acontece no auditório da Defensoria Pública. Nesta quinta-feira, 27, as atividades prosseguem durante o dia, no mesmo local.
Durante a abertura houve a apresentação cultural de dois representantes da Associação da Comunidade Nipo-Brasileira no Tocantins. Também foi realizada de uma Conferência Magna, proferida pela colaboradora do Ministério da Justiça e professora de Direito Internacional, Profª Carolina Claro.
De acordo com o secretário municipal de Inclusão Social, Jose Mamédio, o evento e de suma importância para a Capital. Ele destacou a formulação de políticas de inclusão e enfrentamento ao preconceito racial. “É importante discutirmos políticas públicas de inclusão social de pessoas oriundas de outras nacionalidades que acreditaram no Tocantins”, disse.
Em sua fala o secretário estadual de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, agradeceu a parceria da Prefeitura e ressaltou os desafios no atendimento ao público de migrantes estrangeiros no estado e seus direitos à cidadania.
Participaram do evento a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Maria de Fátima Dourado; a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, além de representantes da Polícia Federal no Tocantins e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Estado. Também estiveram no evento, estudantes africanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), entre outras autoridades, migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, e servidores públicos.
1ª Conferência Regional de Migrações e Refúgio
Programação
Local: Auditório da Defensoria Pública
Data: 27/03
Horário: das 8 às 18 horas.
Dia 27/03 – A partir das 8h - Painéis para problematização da temática
8h às 8h25: Robson Fuchs Brasilino, superintendente da Policia Federal – questões legais e fluxo migratório para o Brasil;
8h25 às 8h50: Rozangela Bazaia – Sociedade El Shaimah: experiência de acolhida de estrangeiros e o enfrentamento dos preconceitos (experiência pessoal e coletiva);
8h50 às 9h05: José Mamédio, secretário municipal de Inclusão Social: políticas de inclusão e enfrentamento ao preconceito racial;
9h05 às 9h20: Nézio Ferandes de Medeiros Junior, diretor presidente da Fundação Escola de Saúde Pública; secretário Executivo Municipal de Saúde: serviços públicos e estrangeiros.
9h20 às 9h55: Elidia Leda, defensora pública: desafios no atendimento ao público de migrantes estrangeiros: direito à cidadania;
Profª Dra. Márcia Sueli P. Silva Schneider, diretora de Assuntos Internacionais da UFT – Campus Palmas: o desafio de receber e atender migrantes estrangeiros em busca de qualificação.
9h55 às 10h20: Fábio Loula, procurador federal: tráfico humano e trabalho escravo.
10h30 às 10h40: Intervalo
10h40: Formação dos Grupos para o debate conforme os eixos temáticos.
Mediadores e respectivos eixos:
- Profº Sérgio – IFTO: Igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos;
- Fábio Coelho: Comudheq/Sumudhe: Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção;
- Aires Panda: Comunidade Africana em Palmas: Cidadania cultural e reconhecimento da diversidade;
- Profº André Luiz – assessor dos povos afrodescentes e indígena – Secretaria da Defesa Social: Participação social e cidadã, transparência e dados;
- Lucas Naoe: Profº da Unitins e representante da Associação Nipo-brasileira no Tocantins: Inserção social, econômica e produtiva.
