Autor: Redação Secom | Publicado em 31 de agosto de 2015 às 10:52

Com o objetivo de adequação da realidade financeira do Município, após a queda de transferência dos repasses federais e estadual que Palmas está enfrentando neste ano, em especial nos últimos meses, o Prefeito Carlos Amastha determinou a implantação do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos, para melhorar a gestão das despesas municipais e assim não prejudicar, em nenhuma hipótese, o andamento das principais ações da gestão municipal, incluindo todos serviços prestados ao cidadão.

Fazem parte do Programa as despesas relacionadas ao custeio administrativo da gestão, incluindo a folha de pagamento dos servidores.

O Programa de Qualidade nos Gastos Públicos foi implantado em todas as Secretarias, com a demonstração aos dirigentes de cada pasta como o dinheiro público pode ser melhor gerido para alcançar maiores níveis de produtividade, além de ser determinada a redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, etc.

Além disso, cada dirigente dos órgãos municipais está fazendo o levantamento da possibilidade de melhor aproveitamento de seu pessoal, com o aumento da eficiência da mão de obra alocada, dispensando-se cargos em comissão, contratos temporários e estagiários cujos serviços possam ser executados por outros servidores do mesmo setor ou até por outros setores da administração.

Também faz parte do Programa a redução da despesa com remuneração dos cargos comissionados e Secretários Municipais. A redução da despesa de pessoal torna-se necessária em razão da queda da receita, para que o Município cumpra os limites estabelecidos de despesas com pessoal, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para Carlos Amastha, o Programa está sendo implantado na hora certa. “Ainda não temos a dimensão exata de como será a arrecadação municipal para o final deste exercício e para 2016, mas temos que tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do Município de Palmas nestes tempos. Não podemos deixar Palmas sucumbir no futuro, pois temos projetos brilhantes, como o nosso BRT e o Programa Palmas Sustentável, do BID, que dependem da saúde financeira estável do Município para que sejam tocados adiante, pois podemos alocar mais de um bilhão de reais só nesses dois projetos”, disse o prefeito.

Amastha garante que as medidas serão adotadas sem o aumento de tributos municipais e sem que os serviços de atendimento ao cidadão palmense sejam prejudicados. “O país atravessa um momento delicado e temos que nos adequar. Optamos por reduzir e otimizar gastos, melhorando a eficiência dos nossos serviços, sem repassar a conta para o contribuinte, que não aguenta mais tantos aumentos. Não vamos aumentar taxas, nem impostos. Vamos manter a eficiência do serviço prestado ao cidadão, mesmo cortando despesas e pessoal”, completa o prefeito.