Decreto anota que os membros da Comissão Eleitoral vão desempenhar as funções inerentes à Comissão concomitantemente com as atribuições de seus cargos
Fotógrafo: Divulgação

Autor: Deni Rocha | Publicado em 31 de maio de 2022 às 16:27

Processo também vai habilitar representantes das entidades não governamentais

A Prefeitura de Palmas publicou, no Diário Municipal desta segunda-feira, 30, o Decreto que instituiu a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de habilitação dos representantes das entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude (Comjuv). A comissão será composta pela Fundação Municipal da Juventude (FJP), que presidirá os trabalhos,  pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes) e pela Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

Os membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral serão indicados pelos gestores das pastas que a integram, no prazo de até dois dias, a partir da publicação deste Decreto, e cabe a eles a definição das regras internas de trabalho necessárias para garantir a normalidade e lisura do processo eleitoral. 

O Decreto anota que os membros da Comissão Eleitoral vão desempenhar as funções inerentes à Comissão concomitantemente com as atribuições de seus cargos, e não farão jus a pagamento pelas atividades, por serem consideradas de interesse público relevante. 

Prazo

A Comissão Eleitoral terá o prazo de até dez dias, a partir da publicação deste Decreto, para apresentar edital de convocação para o processo de seleção das entidades não governamentais que irão compor o Comjuv. 

Comjuv

O Conselho Municipal de Juventude tem como finalidade formular e propor diretrizes de ações governamentais voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil, interações e intercâmbio entre as organizações juvenis.

O presidente da FJP, Nélio Lopes, destaca que a reorganização do Conselho Municipal da Juventude é importantíssima para a condução da política pública no Município de Palmas. “O Comjuv é o local onde podemos ouvir e receber orientação das sociedade civil, dos movimentos de juventude, de como proceder enquanto gestão de políticas para nossos jovens”, disse.

“A reativação da entidade com a participação da juventude e dos grupos organizados é fundamental, porque dessa forma conseguiremos atender com maior eficiência a juventude palmense”, completou, ressaltando que é uma forma democrática de realizar uma gestão priorizando a opinião da juventude.

Texto: Deni Rocha / Secom Palmas 
Edição: Secom Palmas