Prefeitura publica regulamentação do programa Palmas Solar

Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis

Autor: Samara Martins | Publicado em 31 de março de 2016 às 12:25

Cidadãos interessados em aderir à geração de energia solar agora dispõem do regulamento que explica o passo a passo para o recebimento dos incentivos do Programa Palmas Solar.  A regulamentação foi publicada no Diário Oficial de Nº 1470, do dia 28 de março.

 

Implantado em novembro de 2015, o programa Palmas Solar estabelece incentivos ao uso e à instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Palmas.  Os incentivos do município são concedidos através de descontos em taxas municipais, dentre outros.

 

De acordo com informações da Secretaria de Energias Sustentáveis a regulamentação estabelece todos os critérios e procedimentos a serem adotados para a obtenção dos incentivos, tais como as fórmulas de cálculo para se definir a diferença entre a geração e o consumo médio mensal de energia e assim estabelecer os percentuais de descontos.

 

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ressalta que a Prefeitura está tomando as medidas concretas para que o Palmas Solar seja implementado na Capital.  “Com a regulamentação estamos tomando todas as medidas necessárias para a adoção da energia Solar por parte da sociedade”.

 

A regulamentação pode ser conferida no Diário Oficial de Nº 1470, do dia 28 de março.