Fiscalização durante retirada de faixa irregular
Fotógrafo: Divulgação

Autor: Wédila Jácome/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 31 de agosto de 2022 às 06:07

Fixação de faixa e placas em espaços públicos precisa de licença, se adequando às normas de visibilidade para os condutores, e deve ser solicitada via Resolve Palmas

Só nesta semana, fiscais de Obras e Postura da Prefeitura de Palmas já recolheram mais de 900 faixas e placas expostas irregularmente em espaços públicos da Capital, sem a devida licença. A fiscalização faz parte da rotina dos fiscais que buscam conter a prática de poluição visual, que além de prejudicar a estética da cidade, dificultam a visibilidade de condutores, pedestres e ciclistas no trânsito.

Entre os principais locais onde estes materiais são recolhidos estão os canteiros centrais e rotatórias. O diretor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Roger Andrigo, reforça que para fixação de publicidade em locais públicos é necessária autorização da administração municipal. 

“A licença pode ser solicitada em uma das unidades do Resolve Palmas e a Sedurs avaliará a viabilidade. Sendo possível, a licença é expedida e o comerciante não precisa se preocupar em ter seu material recolhido”, explicou Andrigo complementando que, quando o responsável pela infração é identificado, fica sujeito ao pagamento de multas.