Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Redação Secom | Publicado em 27 de maio de 2020 às 10:17
Moradia foi destinada a outra família inscrita no Cadastro Habitacional de Palmas; outras 40 casas estão sendo monitoradas para a comprovação da real necessidade de moradia
A Prefeitura de Palmas, por
meio da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), realizou na tarde desta
terça-feira, 26, a retomada de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa
Minha Vida, do empreendimento Recanto das Araras I, localizado na região Sul da
Capital. A ação foi realizada devido à confirmação de desvio da finalidade de
moradia.
A equipe de técnicos sociais
da Sehab iniciou no mês de fevereiro a ação de pós-ocupação, com visitas in
loco nas 500 casas do programa habitacional, com o objetivo de contribuir para
a melhoria das condições de vida dos moradores, bem como verificar as demandas
e a implementação de políticas públicas na localidade, além de acompanhar e
fiscalizar se os beneficiários estão de
fato fazendo uso do bem social ou se existe algum desvio de finalidade por parte
dos contemplados.
Neste primeiro caso, que
resultou na retomada da unidade residencial, mesmo com o prazo de 60 dias para
a realização da mudança, que compreende umas das etapas do processo de
ocupação, amplamente divulgado e de conhecimento dos beneficiários, ao firmar e
assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal, a família específica
demonstrou total desinteresse de realizar a mudança, mesmo sendo previamente
notificada também pelo Diário Oficial do Município (DOM).
Tentativa
de ocupação irregular
Devido à família titular
inicial não ocupar a unidade habitacional, o imóvel sofreu uma tentativa de
ocupação irregular por pessoas que não se encontravam na lista dos
pré-selecionados, suplentes e/ou cadastro reserva, sendo impedida pela equipe
da Sehab, o que garantiu o direito à família que estava na Lista de
Suplente/Reserva de receber o benefício da moradia.
Aproximadamente 40 casas
estão sendo monitoradas pela equipe da Sehab por possível desvio de finalidade.
A secretária executiva da pasta, Sabrina Machado, lembrou que se comprovadas
irregularidades nos processos de ocupação das unidades, outras famílias que
aguardam nessa lista serão beneficiadas. “Com a retomada dessas unidades pelo
não cumprimento de sua finalidade social, famílias suplentes ou reservas que
aguardam, podem a qualquer momento ser chamadas, respeitando a ordem de
classificação por grupo de enquadramento", pontuou.
Nova
contemplada
Ainda no final da tarde
desta terça-feira, 26, o titular da pasta Fabio Frantz realizou a entrega da
unidade habitacional para a nova moradora, a senhora Rafaela Dias Campos
Dal’Mas, que tem uma filha com necessidades especiais. Frantz reforçou que é
vedado vender, alugar, ceder para terceiros ou desviar a finalidade da moradia.
“O acesso ao programa de
moradia popular deve ser assegurado a quem realmente cumpre os requisitos
definidos em lei. Fico muito feliz em ver a alegria da família da dona Rafaela,
que terá um lugar digno para morar, graças ao trabalho dos servidores da Secretaria
Municipal da Habitação, que trabalham seriamente para garantir o direito a quem
realmente necessita", ressaltou a prefeita Cinthia Ribeiro.
Primeira
etapa Recanto das Araras I
Em meados do mês de dezembro
de 2019, a Prefeitura de Palmas, em parceria com o Governo Federal, entregou a
primeira etapa do projeto habitacional, 500 casas no Recanto das Araras l, na
região Sul da Capital. A ação beneficiou famílias cadastradas programa Federal
Minha Casa Minha Vida.
