Secretaria Municipal de Finanças
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 16 de fevereiro de 2020 às 12:28
Resgate pode ser feito até 90 dias após o sorteio
Foi realizado na noite
deste sábado,15 de fevereiro, o sorteio do Nota Quente, que nesta já tem os
cinco contemplados com o prêmio de R$ 10.992,64, dividido entre cinco
ganhadores.
O rateio foi de R$ 10
mil para o primeiro colocado; R$ 451,20 para o segundo lugar; R$ 270,72, para o
terceiro contemplado; R$ 180,48 para o quarto lugar e R$ 90,24 para o último
colocado.
O resultado pode ser
conferido no site do Programa, por meio do link. O sorteio foi realizado
pela extração da Loteria Federal.
Os contribuintes
contemplados neste mês de fevereiro são
Arismalda Maria da Cunha Costa, Valéria Lustosa de Alencar, Valmir Lucas
Cavalcante, Rosângela Ribeiro Cerqueira Barbosa e Andreia Rolim Soares.
Neste sorteio foram
convertidos 3.008 cupons e o próximo
está agendado para o dia 21 de março. O prazo final para conversão dos cupons
será o dia 29 de fevereiro.
Até o momento já foram
convertidos 1020 cupons, que já somam o total de R$ 10.333,96.
O resgate
Conforme previsto no
Decreto Municipal n° 1.339/2017, que regulamenta o Programa de Incentivo à
Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), os vencedores devem
comparecer à Secretaria Municipal de Finanças munidos dos seguintes documentos:
cópia e original dos documentos de identidade, CPF e Número de Identificação do
Trabalhador (NIT), além dos dados bancários. O prazo máximo para liberação do
crédito é de até 90 dias, após a apresentação dos documentos necessários.
Todos os meses
concorrem aos prêmios os contribuintes cadastrados que efetuaram compras e
solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Para concorrer, o
consumidor deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. Uma
vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a
adesão, que vale para todas as extrações.
Benefícios
Quem é cadastrado no
Nota Quente Palmense pode participar dos sorteios mensais de dinheiro ou
solicitar o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é o
imposto cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana
(apartamento, sala comercial, casa ou outro tipo de imóvel). O desconto pode
chegar a até 10%, baseado na quantidade de notas fiscais que o contribuinte tem
cadastradas.
Para ter acesso ao
abatimento, o contribuinte deve cadastrar o imóvel para qual será destinado o
desconto no endereço eletrônico.