Equipes de fiscalização do órgão estão sempre visitando os estabelecimentos comerciais para verificar se estão cumprindo o que preconiza o CDC
Fotógrafo: Edu Fortes

Autor: Redação Secom | Publicado em 06 de julho de 2020 às 10:16

Estabelecimentos devem informar os preços de forma correta e de fácil visualização como previsto no Código de Defesa do Consumidor 

Realizar compras faz parte da rotina dos consumidores, mas é preciso ficar atento quanto aos preços informados na etiqueta, ou nas promoções anunciadas, e na hora de passar o produto no caixa nos estabelecimentos, pois muitas vezes há divergências. Para isso, o Procon Municipal de Palmas alerta os clientes sobre o que deve ser levado em conta nestas ocasiões.

De acordo com o do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas. Deve informar o preço, a garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.

Segundo a superintendente do Procon Municipal de Palmas, Valéria Morais, os consumidores devem observar as ofertas e prestar atenção nos anúncios e encartes publicitários e nas promoções ofertadas na gôndola,  bem como nos preços da etiqueta do produto pois, se houver diferença de preço ou alguma divergência no momento do registro da compra no caixa entre o produto anunciado e o que está disponível, o consumidor deve pedir esclarecimentos ao responsável pelo do estabelecimento. “O consumidor pode exigir que o valor do produto seja o mesmo do anunciado, pois é responsabilidade do estabelecimento a correta informação acerca do produto, informou.”

A superintendente esclarece ainda que outro ponto a se prestar atenção é quando for passar as compras pelo caixa. “Quando o consumidor for registrar o pagamento da sua compra deve prestar atenção se os valores cobrados são os mesmos que foram anunciados nas prateleiras, pois se houver alguma divergência, o que passa a valer é o valor apresentado nas gôndolas, ressaltou.”

Procon Municipal de Palmas

O Procon Municipal de Palmas recebe denúncias dos consumidores que se sentem lesados através dos canais de atendimento: e-mail: fiscalizacao.procon@palmas.to.gov.br ou ainda através dos seguintes: 0800 642 5801 e 3212-7768. As equipes de fiscalização do órgão estão sempre visitando os estabelecimentos comerciais para verificar se estão cumprindo o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC).