Procon Palmas
Fotógrafo: Divulgação Procon
Autor: Redação Procon Municipal | Publicado em 11 de dezembro de 2020 às 11:41
Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o órgão não deixou de realizar atendimento diário aos consumidores
Auxiliar os consumidores nas relações com os fornecedores, garantindo que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam respeitados. Essa é a missão do Procon Municipal de Palmas que comemora nesta sexta-feira, 11, dois anos de funcionamento na Capital.
Diariamente o órgão realiza atendimentos aos consumidores que buscam por uma solução para os problemas gerados durante as relações de consumo. Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os consumidores puderam resolver suas demandas por meio de atendimento online.
O professor Luiz Gustavo Ramos, que faz parte do grupo de risco, buscou solução para sua demanda com empresa de telefonia móvel por meio do atendimento remoto do órgão. “Estamos vivendo um momento em que o distanciamento social é necessário e ser atendido sem ter que sair de casa só mostra a preocupação do Procon Municipal com o consumidor. O atendimento foi eficiente e o meu problema foi resolvido, recomendo a todos que necessitem que procurem o órgão, pois além do atendimento ser rápido tive o meu problema resolvido, sem sair de casa”, destacou.
Já o aposentado Gilberto Bolella preferiu se dirigir a uma das unidades do Procon Municipal para solucionar sua demanda. “É a primeira vez que solicito a ajuda do Procon e fui surpreendido de uma forma positiva. Estou surpreso com a rapidez no atendimento por parte da atendente que se mostrou ágil e eficiente na solução do meu problema. O Procon Municipal está de parabéns”, disse.
Para o secretário executivo da pasta, Dulcélio Stival, os consumidores da Capital encontram no órgão uma iniciativa imediata para resolver a contento os problemas que ocorrem com as empresas e as prestadoras de serviços nas suas relações de consumo. "A nossa equipe, inicialmente, procura solucionar os problemas por meio de contato telefônico com os fornecedores e prestadores de serviços. Caso não tenha uma solução esperada pelo consumidor, de imediato instauramos um processo administrativo e, posteriormente, realizamos uma audiência conciliatória entre as partes. Não havendo conciliação damos seguimento ao processo.
Atendimentos
Mesmo sendo um ano atípico por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o órgão continuou realizando os atendimentos diários aos consumidores pelos canais online disponíveis. De janeiro até o início do mês de dezembro de 2020, o Procon Municipal já realizou mais de 1.580 atendimentos em suas duas unidades na Capital.
Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado em 11 de setembro de 1990, por meio da lei 8.078/90 que regulamenta as relações de consumo no País. O texto da lei traz orientações sobre contratos, serviços de publicidade, oferta de produtos, prestação de serviços e tem como objetivo proteger o consumidor de eventuais abusos que possam ser causados pelos fornecedores.
O órgão também tem competência para a aplicar penalidades administrativas aos fornecedores que violem as normas de proteção ao consumidor, embora sua característica principal seja garantir uma harmonização na relação jurídica de consumo.
Unidades do Procon Municipal
As unidades do Procon Municipal de Palmas funcionam de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas e estão localizadas nos seguintes endereços: Av. JK, ACNO 13, Lote 1, s/n, 2° Andar (no mesmo prédio do Resolve Palmas) e no Antigo Shopping da cidadania, em Taquaralto (Quadra 31, Rua 11, Lotes 1 – 18). O atendimento também pode ser feito por meio dos seguintes números: (63) 3212-7771 (JK) ou 3212-7656 (Taquaralto) ou ainda pelo e-mail atendimentoprocon@palmas.to.gov.
