Notícia de Destaque
Escola Municipal promove intercâmbio educacional no Dia Nacional do Livro Infantil
2 horas, 24 minutos | Semed
Encontro de alunos será para falar sobre a vida e a obra do escritor Monteiro Lobato, que empresta o nome à unidade educacional
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Procuradoria Geral obtém decisão do TJTO que suspende efeitos de Liminar que autorizava reabertura de academia
25/03/2021 às 16:44:49
No recurso apresentado ao TJTO, a Procuradoria Geral do Município argumentou que decisão feria princípio basilar da ‘Separação dos Poderes’
#Procuradoria #Coronavírus
Área do Município com cessão de uso público passa a abrigar estacionamento da OAB
11/08/2020 às 23:42:32
Prefeita de Palmas prestigiou inauguração da estrutura instalada pela OAB em terreno de 6,3 mil metros quadrados ao lado do Fórum da Capital
#Gabinete da Prefeita #Procuradoria
Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari
08/08/2020 às 20:41:09
Tribunal de Justiça do Tocantins deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que a suspensão das obras causaria enorme prejuízo à população local
#Procuradoria
Covid-19: Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas
16/07/2020 às 22:25:07
Covid-19: Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas
#Procuradoria #Covid-19 #Coronavírus
Acordo possibilita pagamento pela realização do concurso da câmara municipal de Palmas e saldo será destinados a serviços e obras de melhorias em Palmas
16/07/2020 às 01:07:54
Acordo foi celebrado no último dia 14 de julho, e estiveram presentes o Procurador Geral do Município, Mauro Ribas, o presidente da Câmara Municipal, Marilon Barbosa e o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato
#Procuradoria
PGM é notificada pelo Ministério Público Estadual para informar sobre possível aglomeração organizada por denominação religiosa
10/06/2020 às 23:42:52
Recomendação é para que não haja eventos religiosos presenciais
#Procuradoria
STF suspende liminar do TJ-TO e transporte coletivo de Palmas volta a circular com 50% de sua capacidade total
27/05/2020 às 14:28:35
A decisão do ministro daSuprema Corte foi proferida na noite desta terça-feira, 26
#Procuradoria #Covid-19
Prefeitura de Palmas garante manutenção de contrato de empréstimo de obras públicas no valor de R$ 50 milhões
17/04/2020 às 12:33:29
A manutenção do contrato deempréstimo de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Ambiental se deu por meio da defesa judicial promovida pela PGM
#Procuradoria
Procurador Geral do Município de Palmas é eleito membro do Conselho Fiscal do Fórum de Procuradores Gerais das Capitais
17/03/2020 às 13:25:45
Mauro Ribas permanece na função pelo período de um ano
#Procuradoria
TJ-TO acata pedido do Município de Palmas e suspende dispositivo que trata das Despesas de Exercícios Anteriores
06/03/2020 às 00:54:50
Em sua decisão, a desembargadora relata que ao examinar os documentos apresentados, observa-se situação destoante da norma federal
#Procuradoria
Procuradores do Município concluem pós-graduação em ‘Estado de Direito e Combate à Corrupção
09/12/2019 às 17:35:04
Curso
aconteceu de 17 de outubro de 2018 a 6 de dezembro de 2019
