Com o objetivo de ampliar os investimentos em serviços públicos de qualidade, na melhoria da malha viária da cidade e expandir a construção de infraestrutura urbana adequada nos mais diversos setores, a Prefeitura de Palmas apresentou à Câmara Municipal de Palmas na manhã desta quinta-feira, 29, uma Minuta do Projeto de Lei, que prevê a contratação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 50 milhões, por meio do Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra).

De acordo com o projeto, o cronograma de execução é de 54 meses e muitos desses serviços serão executados via administração direta, o que já vem sendo feito, a exemplo da Avenida Palmas Brasil Norte, o que trará redução de custos, visto que a Seisp dispõe de corpo técnico e capacidade operacional.

O Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas foi apresentado aos dezoito vereadores da Capital pelos secretários municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Antônio Trabulsi Sobrinho e de Finanças (Sefin), Rogério Ramos.

Na oportunidade, Trabaulsi explicou aos parlamentares que os recursos serão executados pela pasta da Infraestrutura e Serviços Públicos  e serão aplicados na elaboração de projetos de engenharia, licenciamento ambiental, na execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, em recapeamento e rejuvenescimento da malha viária. “Esse empréstimo visa ampliar os investimentos da gestão e beneficiar toda a população da Capital”, disse Trabulsi, acrescentando que todos os vereadores que apresentaram emendas serão contemplados dentro do Proinfra, perfazendo um total de R$1.700 mi em emendas parlamentares.

“O governo municipal visa com isso, diminuir o déficit da falta de investimentos nessa área, e esta operação de crédito vai garantir a ampliação da infraestrutura urbana para toda a população”, enfatizou Trabulsi.

Trabulsi citou como exemplos de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária que serão executadas, o estacionamento na Praia do Caju, a macrodrenagem no Setor Janaína, seis avenidas no Jardim Aureny I, o acesso a condomínios e dragas, dentre outras. Já o recapeamento/rejuvenescimento da malha viária deverá ser realizado em mais de 200 vias em toda cidade, incluindo os distritos de Taquaruçu e Buritirana.

Em sua fala, o Secretário de Finanças, Rogério Ramos, discorreu sobre a capacidade de endividamento do município, prazos, etapas e cronograma da execução do Proinfra. Ramos reiteirou aos parlamentares que a contratação de operações de crédito pelo Município necessita que a autorização da Câmara seja o quanto antes para dar celeridade ao inicio das obras. “É um dos melhores empréstimos que o município está fazendo junto ao Banco do Brasil”, acrescentando que a operação de crédito será feita a juros de 7.2% ao ano com uma carência de 12 meses.

Após as explanações dos dois gestores, os parlamentares fizeram algumas reivindicações sobre a aplicação dos recursos. O parlamentar Etinho Nordeste elogiou a transparência dos secretários e destacou que a apresentação da minuta do Projeto de Lei chegou em hora oportuna. “Este é o momento oportuno para contemplarmos as regiões sem asfalto da capital como, por exemplo, a Arso 103”, disse.

Já o vereador Folha, solicitou que o Programa destine recursos para a instalação de equipamentos públicos para algumas quadras da região Norte de Palmas, e o vereador Rogério Freitas, falou da necessidade da construção de uma praça na Arso 112.

O parlamentar Milton Neres, reivindicou a construção de praças na Arno 41, Arnes 51 e 64. O presidente da Câmara, Marilon Barbosa, reiterou que o empréstimo é bom para cidade, pois, além de gerar emprego vai assistir muitos setores da Capital. “Nós vamos conversar com todos os vereadores e a prefeita e, se for para à assistir toda a cidade, a exemplo das periferias, será ótimo para comunidade”, disse Barbosa, acrescentando que alguns setores precisam ser contemplados, como o setor Santa Helena, Taquari, Buritirana, dentre outras.

A líder do Governo na Câmara de Palmas, Laudecy Coimbra, acredita que o Projeto de Lei será encaminhado ao Plenário em tempo hábil e aprovado pelos seus pares.

“Os vereadores estão todos empenhados em resolver o quanto antes possível por se tratar de um empréstimo que precisa do aval do Governo Federal, com a aprovação pelo Tesouro Nacional e do Senado, por isso todos estão dispostos a dar celeridade ao processo para que possa ser revestido em obras”, disse.

No final do encontro, o secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi, ressaltou que o que foi proposto no Proinfra, pela gestão foi explicado de forma transparente ao parlamento municipal. “A reunião foi boa, respondemos a todos os questionamentos dos vereadores e esperamos que o projeto de lei seja encaminhado ao plenário de forma célere para que possamos dar prosseguimento as outras etapas”, finalizou.

A prefeita Cinthia Ribeiro, disse estar confiante na aprovação do projeto de lei que autoriza o empréstimo. “Embora tenha sido uma cidade planejada, a implantação de Palmas acabou não obedecendo ao estabelecido, e a cidade foi se expandindo sem que a infraestrutura básica acompanhasse essa evolução, daí surgiram os inúmeros problemas de falta de estrutura e de serviços públicos ao longo dos anos”, concluiu.

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Foto: AGincHEED