Secretaria Municipal de Finanças
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 16 de outubro de 2019 às 09:12
Sorteio será realizado pela extração da Loteria Federal e para este prêmio concorrem mais de 12 mil cupons
Será realizado neste sábado,
dia 19, o sorteio de R$ 54.152,02 relativos a 12.584 cupons convertidos,
referentes às emissões do mês de setembro de 2019. O primeiro prêmio é de R$ 50
mil, seguido de R$ 1.887,60 para o segundo lugar; R$ 1.132,56 para o terceiro colocado, R$
755,04 do quarto lugar e R$ 377,52 para
o quinto e último colocado.
O sorteio será realizado
pela Loteria Federal a partir das 20 horas e divulgado na página do programa
ainda na noite de sábado. Para
participar do Nota Quente, o contribuinte deve solicitar aos prestadores de
serviço em Palmas a emissão da nota fiscal de serviços, identificada com seu
CPF.
Podem gerar cupons para o
programa Nota Quente serviços de saúde, mecânica, manutenção predial e de
equipamentos, academias, cursinhos e escolas, etc.
O Programa é uma forma de
incentivar o consumidor a pedir a nota, que pode ser revertida em forma de
prêmios ou descontos tributários. Todos os cupons que participam desta edição
do sorteio foram cadastrados até o dia 30 de setembro de 2019.
O Programa
O Nota Quente Palmense é um
Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Serviços e visa
combater a sonegação fiscal na prestação de serviços.
O contribuinte cadastrado
tem duas opções para utilizar suas notas fiscais de serviço, ou realiza a
conversão em cupons para concorrer a prêmios em dinheiro ou converte em
descontos de até 10% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do
ano subsequente à aquisição do crédito.
O programa Nota Quente
Palmense realiza sorteios mensais de R$ 10 mil e dois sorteios semestrais de R$
50 mil (maio e outubro), além de um grande sorteio de R$ 200 mil em dezembro.
Além dos sorteios em dinheiro, o palmense também poderá optar pela troca dos
créditos em desconto no Imposto Predial Urbano (IPTU). Vale ressaltar que o
imposto do prêmio pago já é deduzido.
Como resgatar o
prêmio
Os
ganhadores dos prêmios devem comparecer à Secretaria Municipal de Finanças e
apresentar os seguintes documentos: a cópia e o original dos documentos de
identidade, CPF e Número de Identificação do Trabalhador (NIT) além dos dados
bancários. Após a apresentação dos documentos necessários conforme previsto no
Decreto Municipal n° 1.339/2017, regulamenta o Programa de Incentivo à
Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o prazo máximo para
liberação do crédito é de até 90 dias.
Edição: Iara Cruz