O Nota Quente Palmense é um programa municipal de incentivo à emissão de notas fiscais de serviços
Fotógrafo: Divulgação

Autor: Marcio Greick | Publicado em 14 de fevereiro de 2020 às 12:10

Sorteio será realizado pela extração da Loteria Federal 

O sorteio de R$ 10 mil do Programa Nota Quente será realizado neste sábado, 15.  O prêmio é relativo a 3.008 cupons convertidos, referentes às notas fiscais de serviços emitidas no mês de janeiro.

O primeiro prêmio vai pagar R$ 10 mil, seguido de R$ 451,20, no segundo lugar; R$ 270,72 na terceira colocação; R$ 180,48, na quarta colocação e R$ 90,24 no quinto e último lugar.

O sorteio será realizado pela extração da Loteria Federal, que deve ser divulgado a partir das 20 horas, na página do programa na noite de sábado.

Para participar do Nota Quente, o contribuinte precisa inscrever-se no programa e solicitar aos prestadores de serviço em Palmas a emissão da nota fiscal de serviços, identificada com seu CPF.

Entre as atividades incluídas na categoria de serviços constam serviços de saúde, mecânica, manutenção predial e de equipamentos, academias, cursinhos e escolas, petshops, entre outros.

Além de premiar o contribuinte, o Programa tem como objetivo principal evitar a sonegação fiscal e ainda alertar o consumidor sobre seus diretos e deveres relativos à política tributária do município.

Após cadastrado no programa, sempre que o contribuinte exige a nota fiscal de serviços é gerado um cupom que poderá ser convertido para participação nos sorteios. Outra possibilidade oferecida ao consumidor é a opção de descontos tributários. Todos os cupons que participam desta edição do sorteio foram cadastrados até o dia 31 de outubro de 2019.

O Programa

O Nota Quente Palmense é um programa municipal de incentivo à emissão de notas fiscais de serviços e visa combater a sonegação fiscal na prestação de serviços.

O contribuinte cadastrado tem duas opções para utilizar suas notas fiscais. Ele pode optar pela conversão em cupons para concorrer a prêmios em dinheiro ou converte em descontos de até 10% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano subsequente à aquisição do crédito.

O programa Nota Quente Palmense realiza sorteios mensais de R$ 10 mil e dois sorteios semestrais de R$ 50 mil (maio e outubro), além de um grande sorteio de R$ 200 mil em dezembro. Vale ressaltar que o imposto do prêmio pago já é deduzido.